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Notícias
atualidade
relevância
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03/12/2025 | Direitos fundamentais
CNMP e CNJ lançam guia que facilita aplicação de formulário de risco por violência contra a mulher
O lançamento integra acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP, o CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres.
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02/12/2025 | Corregedoria Nacional
CNMP entrega selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio" a 27 unidades do MP
O selo reconhece boas práticas na proteção das mulheres e na prevenção do feminicídio.
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02/12/2025 | Infância, juventude e educação
CNMP apresenta webinar que aborda o fortalecimento do cuidado em famílias extensas
Evento, realizado na sexta-feira, 28 de novembro, reuniu especialistas para abordar o tema.
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02/12/2025 | Saúde mental
Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP encerra 2025 com avanços na consolidação da política de saúde mental
O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP) realizou, nessa segunda-feira, 1º de dezembro, a 18ª e última reunião do ano, dedicada à retrospectiva das ações de 2025, à apresentação das entregas já consolidadas e ao...
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02/12/2025 | Sessão
CNMP publica a pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para 9 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 2 de dezembro, a pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2025, designada para a próxima terça-feira, dia 9, às 14 horas, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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01/12/2025 | CNMP
Publicados decretos de recondução e de nomeações para o Conselho Nacional do Ministério Público
Nesta segunda-feira, 1º de dezembro , foram publicad os , no Diário Oficial da União, os decretos d e recondução do conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida e das nomeações dos conselheiros Gustavo Afonso Sabóia Vieira e Thiago Roberto Morais Diaz.
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01/12/2025 | Autocomposição
9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição contará com transmissão ao vivo pelo YouTube
CNMP e parceiros realizam evento que tem como objetivo promover integração e compartilhamento de boas práticas no âmbito institucional.
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28/11/2025 | Meio ambiente
No dia 4 de dezembro, programa Diálogos Ambientais apresenta projetos relativos a resíduos sólidos e inclusão socioprodutiva
No sexto e último episódio de 2025, o programa recebe membros do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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28/11/2025 | Tabelas Unificadas
CGNTU realiza 3ª Reunião Ordinária de 2025 e delibera sobre atualização de movimentos, assuntos e taxonomias do Ministério Público
Durante o encontro, foram discutidas propostas de criação e atualização de movimentos processuais, inclusão de novos assuntos nas tabelas taxonômicas e alinhamento nacional de procedimentos administrativos.
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28/11/2025 | CNMP
Conselheiro do CNMP é destaque na 6ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex, que reconhece pessoas e projetos inovadores nas instituições de Justiça
Comin foi reconhecido na categoria Liderança Exponencial, subcategoria Conselhos e Tribunais Superiores.
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27/11/2025 | Direitos fundamentais
CDDF recebe movimentos sociais e organizações de mulheres negras
Durante reunião, foi apresentado documento que propõe reparações históricas, paridade racial e mecanismos permanentes de diálogo com o Ministério Público.
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27/11/2025 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF das Favelas: CNMP realiza, no próximo dia 19, reunião pública sobre medidas para redução da letalidade e da vitimização policial no Rio de Janeiro
Inicialmente agendado para o dia 11 de dezembro, no Ministério Público, evento teve data e local alterados para o dia 19, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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27/11/2025 | Encontro nacional
Prosseguem, até 3 de dezembro, inscrições para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, na sede do CNMP, em Brasília; durante o encontro, haverá espaço para a exposição de obras jurídicas de autoria dos membros do Ministério Público.
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27/11/2025 | Resolução
CNMP publica resolução para se adequar a decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o Procedimento Investigatório Criminal
Decisões do STF tratam do poder investigatório do Ministério Público.
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27/11/2025 | Observatório
Membros do Observatório de Causas de Grande Repercussão revisam processos em reunião preparatória
Ao longo da reunião, foram revisados todos os processos em acompanhamento, debatidos os andamentos possíveis e definidos encaminhamentos destinados a agilizar as discussões nas próximas sessões.
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26/11/2025 | Saúde mental
Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP oferece cursos sobre saúde mental a unidades e ramos do Ministério Público
Os cursos foram originalmente produzidos para a plataforma Moodle de EaD e são disponibilizados para replicação nos ambientes virtuais de aprendizagem das unidades e ramos do Ministério Público.
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25/11/2025 | Infância, juventude e educação
No dia 9 de dezembro, CNMP lança projeto para articular a atuação do Ministério Público no enfrentamento do analfabetismo no Brasil
Além do projeto, será lançado painel BI com dados e indicadores sobre o analfabetismo no País.
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25/11/2025 | Infância, juventude e educação
CNMP apoia seminário que aborda qualidade de serviços de acolhimento institucional e familiar para crianças e adolescentes
Evento será realizado na Faculdade de Direito da USP e contará com a participação de membra da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP.
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24/11/2025 | Capacitação
Inscrições em curso promovido pela Universidade de Pisa são prorrogadas até 28 de novembro
Até a próxima sexta-feira, 28 de novembro, interessados podem aderir a grupo formado pela Associação Brasileira de Magistrados.
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24/11/2025 | Tecnologia da informação
Sistema ELO passa por manutenção nesta quarta-feira, 26 de novembro, a partir das 20 horas
Manutenção promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do CNMP pode causar instabilidade no acesso ao sistema.