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Notícias
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07/01/2026 | Sessão
Nos dias 27 e 28 de janeiro, CNMP realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026
A pauta será composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental. E vento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube.
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26/12/2025 | Balanço
CNMP publica 29 atos normativos em 2025
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encerrou 2025 com a publicação de 29 atos normativos.
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23/12/2025 | Sessão
Programa Panorama 360° apresenta destaques da última sessão ordinária do ano
Destaque para a recomendação sobre uso do espaço digital com informações sobre emendas Pix.
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23/12/2025 | Balanço
Balanço 2025: ações de órgãos do CNMP aprimoram a atuação do Ministério Público brasileiro
O Conselho Nacional do Ministério Público completou 20 anos de instalação no dia 21 de junho.
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22/12/2025 | Balanço
CNMP lança 29 publicações em 2025 para fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro
Ao longo de 2025, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de suas Comissões temáticas e unidades, lançou 29 publicações.
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22/12/2025 | Resolução
Resolução do CNMP dispõe sobre a uniformização das fiscalizações realizadas pelos membros do MP em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas
O CNMP publicou, nesta segunda-feira, 22 de dezembro, a Resolução nº 321/2025 , que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do MP.
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22/12/2025 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF das Favelas: CNMP realiza audiência pública no Rio de Janeiro para acompanhar cumprimento de decisão do STF
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em 19 de dezembro, audiência pública no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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19/12/2025 | Sessão
CNMP realiza sessão extraordinária nos dias 27 e 28 de janeiro
A pauta será composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental.
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19/12/2025 | Recomendação
CNMP publica recomendação para que os membros do MP utilizem plataforma de análise de dados sobre “emendas Pix”
A iniciativa visa ampliar a atuação do Ministério Público, tanto na prevenção quanto na repressão, no acompanhamento e na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.
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18/12/2025 | Gestão estratégica
CNMP apresenta avanços do planejamento estratégico e inicia ciclo 2026
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o Dia Estratégico do CNMP.
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17/12/2025 | Posse
CNMP sedia posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Pedro Maia
Pedro Maia, procurador-geral do Ministério Público do Estado da Bahia, apresenta agenda pautada em três eixos: segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade.
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17/12/2025 | Panorama Entrevista
Panorama Entrevista: novo episódio do programa do CNMP aborda atuação em defesa dos direitos das vítimas
A edição traz uma conversa aprofundada sobre a atuação institucional em defesa dos direitos das vítimas e apresenta o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas (CNAV).
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17/12/2025 | Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão delibera sobre novos casos em reunião no CNMP
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) realizou, na terça-feira, 16 de dezembro, a 8ª reunião ordinária, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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17/12/2025 | Ouvidoria Nacional
CNMP lança Banco de Boas Práticas das Ouvidorias do Ministério Público
A plataforma permite a consulta pública das iniciativas, favorecendo a replicação de práticas exitosas e o compartilhamento de soluções inovadoras
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16/12/2025 | Infância, juventude e educação
CNMP lança painel BI sobre aprendizagem de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
O CNMP disponibilizou um novo painel de Business Intelligence (BI) que permite à sociedade e às instituições acompanharem a implementação de programas de aprendizagem pelos Ministérios Públicos de todo o país.
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16/12/2025 | Sessão
CNMP julga 22 processos na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 22 processos nesta terça-feira, 16 de dezembro, durante a 20ª Sessão Ordinária de 2025. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de três procedimentos (pedidos de vista).
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16/12/2025 | Sessão
20ª Sessão Ordinária de 2025: CNMP julga 14 processos em bloco
Decisões abrangeram recursos e conflitos de atribuição, além de itens extrapautas.
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16/12/2025 | Sessão
CNMP recomenda uso de plataforma de análise de dados sobre “emendas Pix”
Nesta terça-feira, 16 de dezembro, durante a 20ª Sessão Ordinária de 2025, o Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta que recomenda que os membros do Ministério Público utilizem o novo espaço “Inteligência CNMP”.
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16/12/2025 | CNMP
CNMP aprova escala de conselheiros durante regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Serão asseguradas a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.
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16/12/2025 | Sessão
Itens adiados e retirados da 20ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro: 8, 9. 22, 27, 29, 38, 40, 41, 47, 48 e 51.