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23/06/2026 | Sessão
Conselheira anuncia lançamento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência de Gênero e de Raça
Comunicada ao Plenário, iniciativa será lançada em julho e busca fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero e de raça.
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23/06/2026 | Sessão
Nova resolução do CNMP aperfeiçoa a fiscalização das centrais de monitoração eletrônica pelo Ministério Público
Resolução aprovada na 10ª Sessão Ordinária fortalece o acompanhamento de serviços utilizados no cumprimento de medidas judiciais e na proteção de vítimas.
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23/06/2026 | Sessão
CNMP lança a 14ª edição do painel “Ministério Público: Um Retrato”
Publicação reúne dados da atuação finalística e administrativa dos Ministérios Públicos referentes ao exercício de 2025.
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23/06/2026 | Revista da UNCMP
Prazo final para envio de artigos à nova edição da Revista da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público é prorrogado até 19 de julho
O tema desta edição será “A atuação do Ministério Público na promoção da equidade de gênero e racial”.
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23/06/2026 | Sessão
CNMP realiza 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou a realização da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026.
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23/06/2026 | Sessão
Ouvidoria Nacional do Ministério Público apresenta balanço de atividades ao Plenário do CNMP
O ouvidor nacional do Ministério Público, Gustavo Sabóia, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público nos últimos meses.
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23/06/2026 | Sessão
CNMP julga 51 processos em bloco na 10ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão foi realizada nesta terça-feira, 23 de junho.
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23/06/2026 | Sessão
CNMP aprova medida que amplia proteção a gestantes e lactantes no regime de teletrabalho
Servidoras beneficiadas por condições especiais de trabalho não serão contabilizadas nos limites gerais de teletrabalho.
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23/06/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 10ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 11, 12, 14, 21, 25 e 69 da 10ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 23 de junho. Os itens retirados foram 9, 18, 43, 48, 57 e 79.
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22/06/2026 | Posse
Conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomam posse para o biênio 2026-2028
Solenidade realizada na sede do CNMP, em Brasília, oficializou o início do mandato dos conselheiros indicados pelo STJ e pelo MPF.
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22/06/2026 | Posse
Conselheiros Carl Smith e Márcio Barra Lima tomam posse nesta segunda-feira, 22 de junho, às 18 horas
Nesta segunda-feira, 22 de junho, os conselheiros Carl Smith e Márcio Barra Lima tomam posse para o biênio 2026-2028. A solenidade começa às 18 horas, no hall do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
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22/06/2026 | Sessão
Nesta terça-feira, 23 de junho, CNMP realiza 10ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
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19/06/2026 | Resolução
Publicada resolução conjunta entre CNMP e CNJ para proteger crianças e adolescentes da revitimização institucional
Norma disciplina procedimentos para o depoimento especial de vítimas ou testemunhas de violência e fortalece a atuação integrada do sistema de justiça.
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21/06/2026 | CNMP
CNMP completa 21 anos fortalecendo a atuação do Ministério Público brasileiro
Para o presidente do Conselho Nacional, Paulo Gonet, celebrar os 21 anos do CNMP é reconhecer a importância de uma construção institucional permanente.
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18/06/2026 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF 635: CNMP identifica demandas por perícias independentes e acesso das vítimas às investigações no monitoramento do cumprimento de decisão do STF
A reunião ocorreu nesta quinta-feira, 18 de junho, na Procuradoria Regional da República na 2ª Região, no Rio de Janeiro, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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18/06/2026 | Comunicação
Congresso Brasileiro de Comunicação Pública prorroga prazo de submissão de trabalhos até 22 de junho
As inscrições para o ComPública podem ser realizadas gratuitamente até 10 de setembro, pela página do evento.
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18/06/2026 | Revista
CNMP prorroga prazo para envio de artigos à Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Interessados podem encaminhar trabalhos até o dia 31 de julho.
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18/06/2026 | Segurança pública
CNMP promove segunda edição do Fórum “Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial”
Anual, o evento visa desenvolver ações nacionais de atuação para membros do MP com exercício na temática do controle externo da atividade policial.
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18/06/2026 | Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão debate panorama do processo de Brumadinho MG com associação dos familiares das vítimas
Encontro debateu o panorama do processo de Brumadinho, acolhimento de vítimas e apoio psicossocial do TRF-6.
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18/06/2026 | Comunicação
Inscrições abertas para a 4ª edição do Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público
O objetivo é fortalecer a comunicação pública no âmbito do Ministério Público brasileiro, promovendo a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a articulação entre as unidades ministeriais.

