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Notícias
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09/12/2025 | Sessão
CNMP julga 73 processos na 19ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 9 de dezembro
Sessão foi a primeira da qual participaram os conselheiros Gustavo Afonso Sabóia Vieira e Thiago Roberto Morais Diaz
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09/12/2025 | Sessão
Conselheira do CNMP propõe criação do Fórum Nacional e do Pacto Nacional do Ministério Público pela Equidade Racial
Proposta está em simetria com iniciativas estruturantes do Conselho Nacional de Justiça.
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09/12/2025 | Sessão
CNMP julga 69 processos em bloco na 19ª Sessão Ordinária de 2025
Na 19ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 9 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 69 processos em bloco.
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09/12/2025 | Sessão
Presidente do CNMP, Paulo Gonet, apresenta relatório de atividades da instituição e sobre a situação do Ministério Público no País
O documento será enviado à Casa Civil da Presidência da República até o próximo dia 16 e finalizado em janeiro, quando fará parte da mensagem presidencial.
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09/12/2025 | Conselheiros
Nesta terça-feira, 9 de dezembro, conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2025/2027
Os nomeados são os advogados Gustavo Afonso Saboia Vieira e Thiago Roberto Morais Diaz.
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10/12/2025 | Infância, juventude e educação
CNMP lança projeto nacional para combater o analfabetismo com uso de inteligência de dados
Iniciativa "Ler é um Direito" busca unificar a atuação do Ministério Público em todo o país, utilizando painel interativo para diagnósticos precisos e ações baseadas em dados
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09/12/2025 | Sessão
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
O Plenário do CNMP adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 9 de dezembro: 2, 3, 6, 9, 10, 14, 24, 28, 33, 38, 48, 49, 53, 56, 57, 65, 83, 87, 91 e 125.
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08/12/2025 | Corregedoria Nacional
Nesta quarta, 10 de dezembro, 27 unidades do Ministério Público receberão selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio"
Certificação reconhece boas práticas na proteção das mulheres e prevenção do feminicídio.
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08/12/2025 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 9 de dezembro
A sessão começa às 14 horas e será transmitida, em tempo real, pelo YouTube.
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05/12/2025 | Encontro nacional
CNMP premia MPs que desenvolveram boas práticas nas áreas do controle externo da atividade policial, da segurança pública e do sistema prisional
Foram agraciadas 34 iniciativas. Solenidade de premiação ocorreu durante encontro nacional da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público.
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05/12/2025 | Probidade administrativa
Comissão do CNMP realiza workshop sobre cooperação interinstitucional e tecnologia da informação na defesa do patrimônio público
O evento é promovido pela CDPA, o MPPR e o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
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05/12/2025 | Meio ambiente
CNMP fortalece ações de educação ambiental com a campanha “Liga Cidade Limpa”
Nessa quinta-feira, 4 de dezembro, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) realizou virtualmente a Reunião Nacional de Apresentação da Campanha “Liga Cidade Limpa – Separação de Resíduos Sólidos”.
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05/12/2025 | Segurança institucional
CPAMP realiza última reunião do ano do Comitê de Política de Segurança Institucional do Ministério Público
O Comitê de Política de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP) realizou sua 30ª Reunião Ordinária entre os dias 4 e 5 de dezembro.
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05/12/2025 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais destaca projetos do MPT e do MPE relativos a resíduos sólidos e inclusão socioprodutiva
Nessa quinta-feira, 4 de dezembro, ocorreu o último episódio de 2025 do programa Diálogos Ambientais, que teve como tema “Resíduos sólidos e inclusão socioprodutiva ”. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube .
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05/12/2025 | Resolução
CNMP atualiza o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Ministério Público
A atualização foi feita pela Resolução CNMP nº 319/2025 , publicada nesta sexta-feira, 5 de dezembro.
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05/12/2025 | Autocomposição
CNMP promove encontro nacional para impulsionar práticas resolutivas no Ministério Público, em Santa Catarina
O CNMP realizou nessa quinta-feira, 4 de dezembro, o 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição. O evento, que acontece na sede do MPSC, estende-se até sexta, 5 de dezembro.
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04/12/2025 | Revista do CNMP
Aberto, até 31 de março, prazo para a submissão de artigos à 14ª edição da Revista do CNMP
A Comissão de Acompanhamento, Legislativo e Jurisprudência publicou, nessa quarta-feira, 3 de dezembro, edital sobre as diretrizes para a submissão de artigos que irão compor a 14ª edição da Revista do CNMP.
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04/12/2025 | Encontro nacional
Encontro Nacional reúne cem membros do Ministério Público para debater segurança pública, controle da atividade policial e sistema penitenciário
Evento promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP teve início nesta quinta-feira, 4 de dezembro, e segue no dia 5, com transmissão ao vivo.
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04/12/2025 | Encontro nacional
Comissão lança duas publicações no Encontro Nacional sobre Sistema Prisional e Segurança Pública
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou duas publicações que reforçam o compromisso institucional com a qualificação da atuação ministerial: Revista da CSP e Manual de Atuação no Combate ao Feminicídio.
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03/12/2025 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
CNMP recebe delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para discutir ações ligadas à decisão do Supremo na ADPF 635
CIDH está em visita oficial ao Brasil; a ação judicial, conhecida como “ADPF das Favelas”, trata de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial e proteger moradores de favelas no Rio de Janeiro.