-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
17/04/2026 | Tabelas Unificadas
Comitê gestor discute aprimoramento das tabelas unificadas do Ministério Público
A análise de possibilidade de inativação de itens no Sistema Gestor de Tabelas Unificadas esteve entre os principais pontos debatidos pelo Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU).
-
16/04/2026 | CNMP
CNMP promove conscientização sobre saúde e segurança no trabalho no mês de abril
A partir desta quarta-feira, 15 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ilumina a fachada de sua sede, em Brasília, na cor verde.
-
16/04/2026 | Sessão
CNMP publica a pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 28 de abril
Pauta foi publicada na edição extraordinária do caderno processual do Diário Eletrônico do CNMP.
-
15/04/2026 | Segurança pública
Segurança Pública em Foco debate letalidade e vitimização policial
No dia 7 de maio entra em vigor para todo o Ministério Público a Resolução CNMP nº 310/2025 e o cerne desta norma marcou as discussões da primeira edição deste ano do Segurança Pública em Foco.
-
15/04/2026 | Conselheiros
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova duas indicações para o CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 15 de abril, duas indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Márcio Barra Lima, procurador regional da República da 2ª...
-
14/04/2026 | Meio ambiente
Terceiro episódio do Diálogos Ambientais abordará projetos do MPT relacionados a agrotóxicos e saúde
Encontro será realizado no dia 29 de abril, às 16 horas, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
-
13/04/2026 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026: inscrições abrem nesta segunda-feira, 13 de abril
Iniciativas devem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP) até 12 de junho; participantes devem estar atentos à reorganização das categorias.
-
10/04/2026 | Meio ambiente
Conselheiro do CNMP defende interconexão entre biomas, tecnologia e sociedade na abertura do Congresso do MP de Meio Ambiente
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Thiago Diaz, afirmou, na quarta-feira, 8 de abril, que não há desenvolvimento humano sem preservação ambiental.
-
10/04/2026 | Observatório
Observatório de Casos de Grande Repercussão acompanha processos judiciais de forte impacto social no RJ
Essa foi a segunda reunião do Observatório em 2026.
-
09/04/2026 | CNMP
CNJ e CNMP aprovam regras que limitam remuneração de magistrados e membros do Ministério Público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, nesta quinta-feira, 9 de abril resolução que regulamenta as verbas indenizatórias que deverão compor o regime remuneratório da magistratura e dos membros...
-
09/04/2026 | Primeiros Passos
Primeira infância: CNMP e CNJ unem esforços para ampliar acesso a creches no Brasil
GT foi instituído no âmbito do programa Primeira Infância, Prioridade Absoluta (PIPA) para articular ações entre instituições públicas e propor estratégias de expansão de vagas em todo o País.
-
09/04/2026 | Ouvidoria das Mulheres
Abertas as inscrições para Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres, que acontece em 29 de abril
O encontro será transmitido ao vivo pelo canal institucional no YouTube.
-
09/04/2026 | Resolução
CNMP publica resolução que disciplina regras para laboratórios forenses digitais e centrais de custódia no Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, no Diário Eletrônico desta quinta-feira, 9 de abril, a Resolução CNMP nº 328/2026, que disciplina regras gerais para o funcionamento dos laboratórios forenses digitais e das centrais de custódia...
-
08/04/2026 | Direitos fundamentais
CNMP promove reunião técnica sobre atualização do Cadastro Nacional de Violência Doméstica
Reunião técnica foi promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).
-
08/04/2026 | Comunicação
Conexão IA reúne comunicadores do MP para discutir uso da tecnologia
A ideia de que a inteligência artificial deixou de ser apenas um suporte tecnológico para se tornar um elemento estruturante da comunicação institucional orientou as discussões do evento on-line “Conexão IA – Boas Práticas de Comunicação do Ministério...
-
31/03/2026 | Segurança pública
Programa Segurança Pública em Foco debate violência e vitimização policial à luz de resolução do CNMP
O evento será realizado no dia 15 de abril, às 10 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
-
30/03/2026 | Panorama Entrevista
Panorama Entrevista debate a atuação do CNMP e do MP no combate ao crime organizado
Está no ar a segunda edição do Panorama Entrevista lançada nesta segunda-feira, 30 de março, no YouTube e nas redes sociais do CNMP
-
30/03/2026 | Comunicação
CNMP divulga programação do Conexão IA, evento que reúne comunicadores do Ministério Público para compartilhar boas práticas em inteligência artificial
Além das boas práticas, encontro conta com palestras ministradas por especialistas em tecnologias digitais. Inscrições estão abertas até o dia 6 de abril.
-
26/03/2026 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais apresenta iniciativas do Ministério Público em educação ambiental e saúde
Os projetos apresentados foram realizados pelo Ministério Público do Trabalho e pelos Ministérios Públicos dos Estados de Roraima e de Santa Catarina.
-
25/03/2026 | Sessão
CNMP publica portaria que cancela 5ª Sessão Ordinária do Plenário
Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, comunicou o cancelamento na 4ª Sessão Ordinária.