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Resultados 1 - 10 de 1038

  • 18/09/2026

    Circuito CNMP debate proteção de crianças e adolescentes, garantia do direito à educação e aprimoramento no sistema socioeducativo

    Programação reúne oficinas e seminários que abordam a proteção de direitos e o aprimoramento da atuação do Ministério Público

  • 16/09/2026

    Seminário no CNMP debate regulação do mercado de carbono e papel do Ministério Público

    Seminário está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), em Brasília, em uma parceria entre a instituição e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

  • 09/09/2026

    Proteção de dados em pauta: UEPDAP participa do 8ª Encontro Nacional de Encarregados de Dados Pessoais do MP

    Unidade também realizou a 19ª reunião ordinária, avançando em iniciativas para fortalecer a proteção de dados pessoais no Ministério Público.

  • 28/08/2026

    Panorama 360º destaca decisões da 12ª Sessão Ordinária do CNMP

    O boletim informativo digital já está no ar com as principais decisões tomadas durante a 12ª Sessão Ordinária de 2026. 

  • 26/08/2026

    CNMP julga 37 processos durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 25 de agosto

    O Plenário aprovou, também, propostas de resolução que institui o Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial e que revoga a exigência de identificação prévia para acesso a informações sobre remunerações de membros e...

  • 25/08/2026

    CNMP aprova criação do Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial

    A proposta foi apresentada pela conselheira Karen Luise de Souza durante a 19ª Sessão Ordinária de 2025 e relatada pelo conselheiro Clementino Rodrigues.

  • 24/08/2026

    CNMP sedia reunião do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio

    Conselho Nacional do Ministério Público integra o Comitê como convidado permanente.

  • 24/08/2026

    Nova edição do programa Diálogos Fundamentais celebra vida, memória e justiça de Maria da Penha

    Gravado no MPCE, o programa contou com a presença de Maria da Penha e da procuradora de Justiça Joseana França Pinto.

  • 19/08/2026

    Ecos do cárcere: Segurança Pública em Foco debate encarceramento feminino e vulnerabilidades das mulheres

    A CSP realizou a 33ª edição do programa Segurança Pública em Foco, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com o tema “Ecos do cárcere: a experiência de mulheres no sistema prisional brasileiro”. 

  • 17/08/2026

    Em webinário do CNMP, especialistas debatem estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas eleições 2026

    Evento reuniu especialistas do Ministério Público para discutir questões relativas à liberdade de voto.


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