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Notícias CDDF
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02/06/2026
Inscrições para o curso "Letramento Digital 60+” encerram nesta sexta-feira
Curso é voltado à inclusão digital de idosos; interessados podem se inscrever pelo site da ESMPU até as 12h do dia 5 de junho.
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29/05/2026
Panorama 360º destaca decisões da 8ª Sessão Ordinária do CNMP
Boletim informativo está disponível nos perfis do Conselho no YouTube e no Instagram.
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26/05/2026
CNMP julga 35 processos durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 26 de maio
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 35 processos nesta terça-feira, 26 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026. Além disso, os conselheiros aprovaram duas propostas de...
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26/05/2026
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais disponibiliza dados sobre população em situação de rua no Brasil
O material reúne informações nacionais e análises comparativas voltadas ao acompanhamento e à qualificação das políticas públicas destinadas a essas pessoas.
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18/05/2026
Projeto CSP Presente: CNMP e MPBA debatem atuação no sistema prisional e apuração em casos de tortura
Nos dias 14 e 15 de maio, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em Salvador, na Bahia, visita do projeto CSP...
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14/05/2026
CNMP realiza seminário sobre enfrentamento da violência política de gênero e raça
Aprovação de proposta de recomendação do CNMP foi o destaque da abertura. Evento está disponível no canal da instituição no YouTube.
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12/05/2026
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público anuncia próximas ações para este semestre
Gestão atual tem foco no fortalecimento institucional, na articulação nacional e na promoção de iniciativas formativas estratégicas.
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12/05/2026
CNMP aprova proposta de resolução que aprimora a articulação entre os MPs para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes
A proposta foi apresentada pelo então presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do CNMP, conselheiro Fernando Comin, e relatada pelo conselheiro Edvaldo Nilo.
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11/05/2026
Panorama Entrevista destaca projeto Ler é um Direito e painel MP pela Alfabetização
Durante a entrevista, o convidado destacou a atuação coordenada dos Ministérios Públicos no uso de dados para enfrentar o analfabetismo.
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08/05/2026
CDDF realiza reunião técnica com relator especial da ONU sobre execuções sumárias, extrajudiciais e arbitrárias
Iniciativas do Ministério Público brasileiro receberam elogios do Relator Especial Morris Tidball-Binz, que classificou a Resolução CNMP nº 310/2025 e o Sinalid como modelos para outros países.