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Jayme Martins de Oliveira Neto

Supremo Tribunal Federal (STF)
Biênio: 2022/2024
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Jayme Martins de Oliveira Neto nasceu em Monte Aprazível-SP em 04/05/1965. Foi funcionário do Banco Real e servidor do Primeiro Tribunal de Alçada Cível. Ingressou na Magistratura em 1991, tendo sido Juiz de Direito Substituto em Campinas, Juiz de Direito em Tietê, Rancharia, Santos e São Paulo Capital. Atuou como Juiz convocado no Gabinete do Decano e foi nomeado membro do 1o Colégio Recursal da Capital – Turma Especial. Foi convocado para compor a 9a Câmara de Direito Privado “A” do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e integrou a 1a Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Foi presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em 2019, alcançou o cargo de Juiz Substituto em 2o grau no TJSP e atualmente compõe a 4a Câmara de Direito Público do referido Tribunal.

Possui graduação pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com a dissertação “Controle da Administração Pública – A Administração da Justiça”. Atuou como professor de Legislação Tributária, Teoria Geral do Estado e Direito Administrativo e coordenador de pós-graduações de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Urbanístico. Foi coordenador da Escola Nacional da Magistratura, Coordenador Adjunto de Assuntos Internacionais e Coordenador da Área de Direito Internacional da Escola Paulista da Magistratura. É membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, já proferiu diversas palestras sobre temas variados da área jurídica.

É membro da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), da Academia Paulista de Magistrados, do Instituto Histórico e Geográfico do Estado de São Paulo e do Conselho Superior da Enfam. É autor de inúmeros artigos jurídicos, colaborador em vários livros da área do Direito e teve participação em diversos cursos da área jurídica. Já recebeu dezenas de homenagens de instituições de alta referência no Direito, como OAB-SP, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Superior Tribunal Militar, Câmara Municipal de São Paulo, TJSP, entre outras.