Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atual - Conselho Nacional do Ministério Público

Composição

Paulo Gonet

Presidente do CNMP
Biênio: 2024/2025 e 2025/2027
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Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB. Ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e desde 2012 ocupa o cargo de subprocurador-geral da República, último nível da carreira. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.

É professor universitário na área jurídica há mais de 35 anos, tendo lecionado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em cursos de graduação, mestrado e doutorado, e na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (ESMPDFT), na pós-graduação, entre outras instituições. Possui diversas publicações e artigos jurídicos, em especial em temas constitucionais relacionados a direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e estrutura do Estado. Sua obra "Curso de Direito Constitucional", escrita em coautoria com o ministro Gilmar Ferreira Mendes, foi premiada na categoria de livros jurídicos na edição de 2008 do Prêmio Jabuti.

Gonet participou de bancas de concursos do Judiciário, do Ministério Público da União – inclusive para procurador da República e procurador do trabalho – e de Ministérios Públicos estaduais, como também da diplomacia brasileira. Exerceu, ainda, os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).