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relevância
Prorrogar a requisição da Procuradora Regional do Trabalho Doutora CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA NOBRE, a fim de auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP, a partir de 17 de agosto de 2007. Clique aqui e faça o...
Delegar ao Procurador Regional da República Doutor MARCUS DA PENHA SOUSA LIMA, lotado na procuradoria Regional da República da 1ª Região, requisitado para auxiliar esta Corregedoria, a partir de 15 de outubro de 2007,...
Objeto: Nota técnica que expede o Conselho Nacional do Ministério Público contrário ao Projeto de Lei nº 265/2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Maluf, que propõe alterações na Lei nº...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 6 de agosto. Um dos destaques da pauta é a votação da proposta orçamentária do Conselho para o ano que vem. Após a aprovação pelo Plenário, o projeto segue para a...
Dispensar, a pedido, o Procurador Regional do Trabalho Doutor ANTONIO LUIZ TEIXEIRA MENDES,lotado na Procuradoria Geral do Trabalho, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP, com efeitos a contar de 22 de...
Requisitar o Técnico Administrativo JAIME ARCÁDIO HAAS KIST, Matrícula nº 479-1, servidor do Ministério Público Militar, lotado no Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria-RS, a fim de...
Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Dr. João Batista de Almeida, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente...
Veda a admissão, por órgãos do Ministério Público, de servidores cedidos ou postos à disposição por outros órgãos, que sejam parentes de membros e servidores do Ministério Público e dá outras providências.
Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.
Nomeia, em caráter efetivo, canditados habilitados em concurso público.
Dispensar, a pedido, a servidora Thaís Helena Mendes Pereira Barbosa, analista processual, lotada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da requisição para auxiliar na Corregedoria...
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Doutor GASPAR ANTÔNIO VIEGAS, lotado na 2ª Promotoria de Justiça Cível Orfão, Sucessões...
Delegar ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Doutor GASPAR ANTÔNIO VIEGAS, requisitado para auxiliar esta Corregedoria, a partir de 16 de julho de 2007, o exame...
Em cerimônia realizada hoje, 11 de julho, na Procuradoria Geral da República, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antônio Fernando Souza, deu posse ao novo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado...
Dispõe sobre a criação de ouvidorias dos Ministérios Públicos da União e dos Estados por meio de apresentação do devido projeto de lei de acordo com o que estabelece o art. 130-A, § 5º da...
O Plenário do CNMP escolheu na sessão de hoje, 2 de julho, o corregedor nacional do Ministério Público para o biênio 2007-2009. Em eleição secreta, foi eleito, por unanimidade, o conselheiro Osmar Machado Fernandes, que é oriundo Ministério Público...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público realiza na segunda-feira, 2 de julho, a primeira sessão depois da posse dos novos conselheiros, que aconteceu no último dia 22 de junho. Na sessão de segunda, o CNMP deve decidir sobre a proposta de...
O presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, conselheiro Francisco Maurício, apresentou na sessão de ontem, 18 de junho, o relatório sobre remuneração e subsídio pagos a mebros e servidores em todo o Ministério Público. O...
O conselheiro Hugo Cavalcanti apresentou na última sessão do Plenário, em 20 de junho, proposta de resolução com o objetivo de regulamentar o uso de veículos oficiais por membros e servidores em todo o Ministério Público. Segundo o texto da proposta,...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando Souza, em discurso durante a cerimônia de posse dos novos conselheiros hoje, 22 de junho, fez uma avaliação dos dois anos de funcionamento da instituição. Antônio Fernando...