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A CPE/CNMP divulgou nesta sexta-feira, 21 de agosto, a lista de projetos selecionados para a segunda fase do “Prêmio CNMP|2020”.
A turma é formada por 40 integrantes de Ministérios Públicos de diferentes estados.
Promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), a Ação Nacional Estruturante do Ministério Público de 2020 será realizada nesta sexta-feira, 21 de agosto, às 10 horas.
“Governar a Tecnologia para Sobreviver à Pandemia”: este é o tema da live da Ação Nacional Estruturante do Ministério Público de 2020, a ser realizada no dia 21 de agosto, às 10 horas.
Evento virtual foi realizado nesta sexta-feira, 31 de julho, e contou com a presença de mais de 120 pessoas.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, anteprojeto de lei que trata da proposta orçamentária do CNMP para 2021. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 7 de julho, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2020.
Foi publicada nesta terça-feira, 7 de julho, no DECNMP, a Resolução CNMP nº 216/2020 , que reformula as categorias do Prêmio CNMP.
O CNMP aprovou recomendação que dispõe sobre as diretrizes gerais, a organização e o funcionamento das unidades de Controle Interno e Auditoria Interna no Ministério Público brasileiro.
O CNMP aprovou proposta de resolução que determina a reserva aos negros de 30% das vagas oferecidas nas seleções de estágio no âmbito do Ministério Público.
O Plenário do CNMP aprovou proposta de resolução que reformula as categorias do Prêmio CNMP.
Aprovada no dia 26 de maio, a norma foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta segunda-feira, 22 de junho.
O CNMP aprovou proposta de resolução que estabelece critérios mínimos para regular a permuta no Ministério Público brasileiro.
Em reunião foi realizada nesta sexta-feira, 12 de junho, elas fizeram exposições sobre a situação nas comunidades em função da disseminação do novo coronavírus e apresentaram reivindicações.
A Coordenadoria de Engenharia (COENG) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atualiza e divulga nesta quarta-feira, 3 de junho, a lista de ramais telefônicos das unidades da Instituição.
A medida foi decidida pelo Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) , em reunião virtual realizada nesta terça-feira, 2 de junho.
O Plenário do CNMP aprovou emenda regimental para tornar automática a prorrogação do prazo de conclusão dos processos administrativos disciplinares (PADs) a partir da inclusão do feito em pauta para julgamento.
O Plenário do CNMP aplicou penalidade de censura a procuradora regional do Trabalho por ela ter manifestado conteúdo ofensivo ao presidente da Câmara dos Deputados no Instagram.
Edição do boletim de acompanhamento da Covid-19 mostra como a Comissão da Saúde do CNMP tem atuado no fortalecimento do MP em relação às ações de controle dos recursos públicos aplicados no enfrentamento da doença causada pelo coronavírus.
A publicação traz uma análise teórica da jurisprudência recente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da exposição de onze procedimentos que tramitaram na Casa nos últimos dois anos.
O conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta concedeu liminar nesta sexta, 8/5, para determinar a imediata suspensão do pagamento do auxílio para tratamento de saúde para membros e servidores do MP/MT.