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Nessa quarta-feira, 12 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA/CNMP), assinou um Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia.
A fim de estabelecer a assinatura do Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), em parceria com o MP/PA e com os PGJs da Amazônia Legal.
“O ECA revolucionou e ainda revoluciona a forma como devemos cuidar das nossas crianças e adolescentes. São 30 anos de uma legislação inovadora, focada na formação de bons cidadãos”, disse Augusto Aras, presidente do CNMP.
O Sinalid, instituído pelo CNMP em 2017, está contribuindo com as autoridades de saúde numa importante missão durante a pandemia da Covid-19: a identificação de vítimas fatais e pacientes em tratamento nos hospitais de todo o país.
Foi publicada nesta quinta-feira, 16 de julho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, a Resolução CNMP nº 217/2020, que determina a reserva aos negros de 30% das vagas oferecidas nas seleções de estágio no Ministério Público.
A Comissão do Meio Ambiente do CNMP instituiu o Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia . O objetivo é fomentar a atuação do MP na prevenção do desmatamento, queimadas e degradação ambiental na Amazônia Legal.
A deliberação ocorreu durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada nesta terça-feira, 7 de julho.
A CDDF/CNMP promove no dia 16 de julho, a partir das 15 horas, o webinário “Cuidados com idosos em instituições de longa permanência (ILPI) em tempos de Covid-19”.
O CNMP aprovou proposta que recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo Ministério Público.
O CNMP aprovou proposta de resolução que determina a reserva aos negros de 30% das vagas oferecidas nas seleções de estágio no âmbito do Ministério Público.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidirá, na próxima terça-feira, 30 de junho, se aprova ou rejeita a proposição que recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo Ministério Público,...
O Plenário do CNMP aprovou proposta de resolução que reformula as categorias do Prêmio CNMP.
O conselheiro Luciano Nunes Maia apresentou proposta de recomendação que suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo Ministério Público, durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6/2020.
Membros do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão reuniram-se, por videoconferência, nessa quarta-feira, 17 de junho.
O CNMP aprovou proposta de resolução que estabelece critérios mínimos para regular a permuta no Ministério Público brasileiro.
A iniciativa é desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A Coordenadoria de Engenharia (COENG) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atualiza e divulga nesta quarta-feira, 3 de junho, a lista de ramais telefônicos das unidades da Instituição.
O Plenário do CNMP aplicou penalidade de censura a procuradora regional do Trabalho por ela ter manifestado conteúdo ofensivo ao presidente da Câmara dos Deputados no Instagram.
Nesta terça-feira, 26 de maio, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, durante a 5ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020, a indicação do conselheiro e decano, Luciano Nunes Maia, para presidir a...
O CNMP publicou nesta segunda-feira, 25, o documento “Diretrizes técnicas e jurídicas gerais para os serviços de coleta seletiva e de triagem de materiais recicláveis, durante a situação de pandemia de Covid-19”.