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Portaria CNMP-PRESI nº 162, de 12 dezembro de 2016, no art. 6º da Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 31 de agosto de 2011, no artigo 34, inciso II, da Portaria CNMP-PRESI N° 23 de janeiro de 2023 e no art. 1º, inciso VIII, alínea "h", da Portaria CNMP-PRESI...
Portaria CNMP-PRESI nº 162, de 12 dezembro de 2016, no art. 6º da Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 31 de agosto de 2011, no artigo 34, inciso II, da Portaria CNMP-PRESI N° 23 de janeiro de 2023 e no art. 1º, inciso VIII, alínea "h", da Portaria CNMP-PRESI...
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
Iniciativas podem ser cadastradas ou atualizadas no Banco Nacional de Projetos (BNP) até às 23h59 , do dia 28 de junho.
A ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, participou da abertura da 70ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).
O encontro é organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e será realizado, das 9h às 13h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube .
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instalou, nesta quinta-feira, 16 de maio, a Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP), durante solenidade no Plenário.
Evento é promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Evento foi realizado na quarta-feira, 15 de maio, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, com transmissão em tempo real pelo canal da instituição no YouTube.
Instituir a Política Nacional e o Sistema de Inteligência do Ministério Público foi o objetivo da resolução aprovada na 7ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na terça-feira, 14 de maio.
Seminário “Os desafios contemporâneos dos direitos do consumidor e a regulação da Aviação Civil” foi relizado nesta quarta-feira, 15 de maio.
Decisão foi comunicada nesta quarta-feira, 15 de maio, por meio de ofício encaminhado à Corregedoria- Geral do MPRS.
Os contribuintes brasileiros têm até o dia 31 de maio para destinar até 3% do imposto devido, diretamente na Declaração de Imposto de Renda (IR).
Em seguida, ocorrerá a 1º Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Encarregados de Dados Pessoais do Ministério Público (CONEDAP), cuja participação é restrita aos membros do comitê.
Também, durante a 7ª Sessão, os conselheiros Fernando Comin e Ivana Cei foram eleitos presidentes, respectivamente, das Comissões da Infância, Juventude e Educação (Cije) e de Meio Ambiente (CMA).
Recomendação Conjunta PRESI-CN n° 1/2024 prevê que sejam realizadas ações articuladas para a destinação de recursos a ações humanitárias e de suporte social às vítimas das chuvas no estado do Rio Grande do Sul.
A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público lançou a plataforma de Business Inteligence (BI) , que trata do cumprimento da Resolução nº 204/2019.