Atos e Normas
-
Portaria 119/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 1517/2009-62
-
Portaria 120/2014 - Corregedoria
Descrição
Dispensa servidor de requisição_Gustavo Costa
-
Portaria 121/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa nova comissão Sindicância 498/2012-52
-
Portaria 122/2014 - Corregedoria
Descrição
Requisição Dr Ricardo Rangel
-
Portaria 123/2014 - Corregedoria
Descrição
Dispensa Dr Julimar da Silva
-
Portaria 124/2014 - Corregedoria
Descrição
Requisição de servidor_Eduardo Ushikoshi
-
Boletim de Serviço n°14/2014
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 14 - 2ª quinzena de julho de 2014.
-
Emenda Regimental nº 2, de 4 de agosto de 2014
Descrição
Assunto: Altera o Regimento Interno para dispor sobre o exercício do contraditório nos embargos de declaração que ostentem potenciais efeitos infringentes. Status: VIGENTE Aprovação: 4 de agosto de 2014 Publicação: DOU, Seção 1, de 19 de...
-
Emenda Regimental nº 3, de 4 de agosto de 2014
Descrição
Assunto: Acrescenta o §5º ao artigo 39 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público. Status: VIGENTE Aprovação: 4 de agosto de 2014 Publicação: DOU, Seção 1, de 19 de agosto de 2014, pág. 63
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 29 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Altera o disposto no art. 7º da Portaria CNMP-PRESI n.º 75/2014, que trata das descrições, atribuições comuns e básicas, áreas de atividade, especialidades e dos requisitos de investidura nos cargos de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 29 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Institui, em substituição ao Comitê de Agenda, o Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia, bem como os Subcomitês Estratégicos de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 156, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria nº 14, de 30 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 157, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Concede licença para tratar de interesses particulares, até 2 de fevereiro de 2015, a BRUNO CÉSAR LIMA PINHEIRO.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Prorroga a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/ Direito deste Conselho Nacional, matrícula 23.037, para continuar a exercer, até 20 de julho de 2015, o...
-
Portaria 140/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 134: Seção-2, dia 16/07/2014, página 62. Exonera, a pedido, a servidora MICHELLE AMÉRICO LESSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do cargo em...
-
Portaria 141/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°13: 1° Quinzena de julho/2014. Designa os servidores ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA e CARLOS ALEXANDRE CHAUL MACHADO para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato...
-
Portaria CNMP-SG Nº 143, DE 21 DE JULHO DE 2014
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°13: 1° Quinzena de julho/2014. Designa os servidores LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO e RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contractor nº...
-
Portaria 142/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 136: Seção-2, dia 18/07/2014, página 46. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7 de julho de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
-
Portaria 144/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°13: 1° Quinzena de julho/2014. Designa os servidores LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO e NILVA MOTA TORQUATO LEODIDO para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 154, DE 14 DE JULHO DE 2014.
Descrição
Requisita a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, Analista de Gestão Pública, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para desempenhar suas atribuições junto à Comissão de...