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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Designa ADRIANO TEIXEIRA KNEIPP, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Designa DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Designa ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI, Promotora de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Designa EDUARDO BARRETO D'ÁVILA FONTES, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Designa AIRTON PEDRO MARIN FILHO, Subprocurador-Geral de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Boletim de Serviço n°07/2014

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VI – nº 07 - 1ª quinzena de abril de 2014.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Designa MÁRCIO BARRA LIMA, Procurador da República, para exercer, pelo período de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Requisita a servidora LÍVIA DA ROCHA MARTINS MOUZINHO  Analista Jurídica MP -402-A-I, do Quadro do Ministério Público do Estado do Pará, para desempenhar suas atribuições junto à...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Retifica as Portarias PRESI/CNMP N.º 76, de 8/4/14, publicada no DOU, Seção 2, de 10/4/2014 e  a Portaria PRESI/CNMP N.º80, de 8/4/2014, publicada no DOU, Seção 2, de 10/4/2014.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Designa EDMUNDO REIS SILVA FILHO, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Designa ANDREZZA DUARTE CANÇADO, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Designa ADRIANA DE ALBUQUERQUE HOLLANDA, Promotora de Justiça do MPDFT, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Designa GIORDANE ALVES NAVES, Promotor de Justiça do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Designa ALVARINA DE ARAÚJO NERY, Promotora de Justiça do MPDFT , para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Designa MARCELO HENRIQUE RIGUETI RAFFA, Promotor de Justiça do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Designa ADRIANO ALVES MARREIROS, Promotor de Justiça Militar, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...

  • Portaria 100/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°70: Seção-2, dia 11/04/2014, página 58.   Dispensa a pedido, a servidora JULIANA DE CARVALHO SANTOS CUNHA, matrícula 82.028, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (IPEA - 2014)

    Descrição

    Estabelecer ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas em áreas de mútuo interesse.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 8 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Designa MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE, Procurador Regional da República, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 9 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Requisita o servidor BRUNO ANTUNES RODRIGUES, Secretário Auxiliar do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, em exercício junto à 6ª Promotoria de Justiça de Formosa/GO, para desempenhar...