Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 273 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 135, de 19 de julho de 2021, que prorrogava, por 1 (um) ano, a contar de 19 de julho de 2021, a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul DOUGLAS OLDEGARDO CAVALHEIRO DOS SANTOS, para atuar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 272 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 373, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Define normas gerais sobre a movimentação de bens públicos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 274 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA e designa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 374, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Exonera, a contar de 16 de dezembro de 2021, a Servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro indicado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 365, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispensa o Servidor Alexandre Alves de Sousa Moreira, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.378, do exercício da Função de Confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Marcelo Weitzel...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 364, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Exonera o Servidor Ruither Carpentier Braga Valente, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.875, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, código CC-5, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 363, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Nomeia o Servidor Ruither Carpentier Braga Valente, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.875, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Rinaldo Reis Lima, previsto na Lei nº...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 133, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-CN Nº 127, de 13 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U n.º 236, de 16 de dezembro de 2021, Seção 2, pág. 49, que requisitou no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, o servidor DANIEL COUTINHO...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Instaurar Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Goiás localizadas nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Planaltina, Formosa, Águas Lindas e Alexânia com atribuição criminal, execução...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 131, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Dispensa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, LINDOMAR TIAGO RODRIGUES, da requisição para atuar como Membro Auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 28, de 07 de maio de 2020 -...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Requisita o Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias da Costa, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 130, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Ceará localizadas nas cidades de Fortaleza (com atribuição em: execução penal, controle externo da atividade policial, centro de apoio, GAECO e demais grupos com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 372, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Nomeia o Servidor João Barbosa Lima, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 15.872, para o exercício do Cargo em Comissão Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Infância, Juventude e Educação, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 371, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Exonera a Servidora Patrícia de Moura Poli dos Santos, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 17.980, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Infância, Juventude e Educação, previsto na Lei nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 369, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Comunicação Social, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo Servidor Mauro Luiz Aragão Petti Filho,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 368, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Exonera o Servidor Fábio Augusto Lima Rodrigues, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011 e o nomeia para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 367, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Exonera a Servidora Bruna Machado Damaceno Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.267, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, previsto...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 366, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Descrição
Exonera o Servidor João Barbosa Lima, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 15.872, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Planejamento Estratégico, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 269 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do CNMP referente ao exercício financeiro de 2021, estabelecido no anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 77, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 93, Seção 1, de 19 de maio de 2021, que...