Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 253 DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de analista do MPU/Direito, matrícula 27795, do cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC4, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, previsto Lei nº 12.412,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 438 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro e Moacir Silva do Nascimento Júnior, como gestores, titular e su-plente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que, entre si,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Portaria expirada por perda do objeto. Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Daniel Lima Ribeiro, e a Assessora-Chefe da Comissão de Planejamento Estratégico, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores, titular e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 251 DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria, o Grupo de Trabalho (GT) Violência contra Crianças e Adolescentes, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), com o objetivo de elaborar e executar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 252 DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho ANDERSON DE MELLO REICHOW, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 248 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo EDUARDO TOSTES para atuar, com dedicação parcial, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde, com prejuízo parcial de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 250 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FLÁVIA CRISTINA MERLINI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaboradora da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 263, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços com suporte técnico (manutenção) do pacote...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA FÓRUM LTDA, cujo objeto é a contratação da assinatura anual com acesso perpétuo, com atualização do conteúdo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 432 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2023, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Publica o Demonstrativo da Ocupação das Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), constante do Anexo desta Portaria, com dados vigentes em 30 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 247 DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Revoga, a contar de 4 de agosto de 2022, a Portaria CNMP-PRESI nº 180, de 24 de setembro de 2021, que requisita a servidora ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar no Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 246 DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2022, a cessão da servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.321, ao Conselho Nacional de Justiça,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 245 DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Requisita o servidor SAMUEL RICARDO FARIAS PIRES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal (MPF), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao gabinete do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 244 DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), para atuar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/MPRJ - INOVA_MPRJ (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), para a conjugação de esforços entre os partícipes para o aprimoramento da gestão e processos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 426 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera os integrantes da Comissão de Integração instituída pela Portaria CNMP-SG nº 199, de 13 de outubro de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 28 DE JULHO DE 2022
Descrição
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 422, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é objeto o fornecimento de extensão do período de garantia e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 421, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2022, celebrado com a DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de sondagem mista, à percussão e/ou...