Atos e Normas
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Boletim de Serviço n°10/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 10 - 2ª quinzena de maio de 2010.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 8 DE JUNHO DE 2010.
Descrição
Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 13 MAIO DE 2010.
Descrição
Institui grupo de trabalho, no âmbito do CNMP, para auxiliar no gerenciamento das ações e metas relativas à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.
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Boletim de Serviço n°09/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 09 - 1ª quinzena de maio de 2010.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 13 DE MAIO DE 2010.
Descrição
Designa RODRIGO GOLÍVIO PEREIRA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Descrição
Designa ALLYSON RIBEIRO DE CASTRO para exercer a função de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro.
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PLAN-ASSISTE (2010)
Descrição
Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o Ministério Público Federal para possibilitar a utilização do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE e dos serviços de assitência médica, odontológica e laboratorial prestados pela...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Nomeia FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do CNMP.
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Portaria 035/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Pará, cujos trabalhos serãorealizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
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Portaria 034/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
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Portaria 033/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...
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Portaria 032/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 3/2010 (TSE, CNJ, MJ, DPU, OAB, CONANDA, CNPCP, CONSEJ, SDH/PR)
Descrição
Conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar o direito de voto dos presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou em situação de internação provisória.
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RESOLUÇÃO Nº 51, DE 9 MARÇO DE 2010.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 36 que dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.
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Boletim de Serviço n°08/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 08 - 2ª quinzena de abril de 2010.
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2010)
Descrição
Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria Geral da República para atender às necessidades operacionais e de execução orçamentária do CNMP.
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RECOMENDAÇÃO Nº 15, DE 7 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Dispõe sobre o exercício do controle externo por parte dos membros do Ministério Público da União e dos Estados, segundo as normas constitucionais e legais pertinentes e com as orientações regulamentares...
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Nota Técnica de 12/04/2010
Descrição
Objeto:Nota Técnica que expede o CNMP a propósito do controle externo da atividade policial por parte do Ministério Público. Data:Publicação: DJ, Seção 1, de 12 de abril de 2010, pág 1
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, de 8 de Abril de 2010.
Descrição
Designa ROGÉRIO CARNEIRO PAES para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 30, DE 7 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Dispõe sobre critérios de uso e segurança dos recursos de Tecnologia da Informação do CNMP.