Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 129/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21

  • Portaria 126/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura inspeção no Ministério Público Militar em Minas Gerais

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 179, DE 14 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Gabinete do Secretário-Geral, código CC-5.

  • Portaria 125/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura inspeção no Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais.

  • Portaria 124/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura inspeção no Ministério Público Federal em Minas Gerais

  • Portaria 123/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura inspeção no Ministério Público do Estado de Minas Gerais

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 178, DE 13 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, para o encargo de substituta eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração.

  • Portaria 122/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-CN nº 62, de 14 de abril de 2016

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 177, DE 12 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO para o encargo de substituta eventual de Assessora – Nível V da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, código CC-5.

  • RESOLUÇÃO N° 148, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera o Anexo I da Resolução CNMP n.° 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências. Revogada...

  • RESOLUÇÃO N° 147, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público, estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, das unidades e ramos do Ministério Público e dá outras providências. Vide Mapa...

  • Portaria 127/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura sindicância para apuração de irregularidades atribuídas a membro ou servidor do Ministério Público do Estado do Ceará

  • RECOMENDAÇÃO Nº 37, DE 13 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Recomendação n.º 34, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a atuação do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil, para revogar o inciso IX do artigo...

  • Portaria 119/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Sindicância em face do Promotor de Justiça LUÍS GUSTAVO PATUZZI BORTONCELLO

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 176, DE 7 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Designa os servidores Arthur Alencar de Andrade e Liliane Pessoa da Silva para atuarem como fiscais, titular e substitutos, respectivamente, do Contrato CNMP nº 15/2016, celebrado entre o CNMP e a empresa Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 175, DE 7 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Designa os servidores Fabiana de Farias Marinho e Lelio Siroli Ribeiro para atuarem como fiscais, titular e substitutos, respectivamente, do Contrato CNMP nº 6/2014, celebrado entre o CNMP e a empresa OSM – Consultoria e Sistemas Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 174 DE 7 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 31/2012 celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a empresa Casa da Moeda do Brasil.

  • Portaria 120/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga designação de membro que auxiliaria na inspeção nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Estado de São Paulo

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 173, DE 6 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do encargo de substituta eventual de Assessora – Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código CC-3.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 172, DE 6 DE JULHO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial e a nomeia para o exercício do cargo em comissão de...