Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora GRACILENE VIEIRA COSTA SUARES, matrícula nº 82871, da funcão comissionada, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 119 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 16/2025, celebrado com DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, referente à prestação de serviços continuados com pred ominância de mão de obra para Sustentação à Infraestrutura e...
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RECOMENDAÇÃO Nº 122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição
Recomenda a adoção de parâmetros para o pagamento de verbas de natureza retroativa no âmbito do Ministério Público brasileiro, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.606.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 118 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 15/2024, celebrado com BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente à prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 117 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 37/2024, celebrado com FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, referente à renovação de subscrição e atualização de versão e suporte técnico especializado pelo fabricante em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 62 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 84 de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 116 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 14/2024, celebrado com RD TELECOM LTDA, referente à prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Conselho Nacional do Ministério Público e...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 2 de março de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará MARCELLA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO, em regime de dedicação exclusiva, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN N° 64, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 13 de março de 2026, a Portaria CNMP-CN n° 13, de 4 de março de 2020 (DOU - Edição 45, Seção 2, Página 55, edição de 06/03/2020), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará NATALIA SARAIVA COLARES...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 115 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 16/2023, celebrado com AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, referente à contratação de empresa especializada para emissão de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 114 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 32/2024, celebrado com SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, referente à prestação de serviços contínuos de emissão de certificados digitais para pessoa física (e-CPF),...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 61 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 60 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga as seguintes Portarias: I - Portaria CNMP-PRESI nº 276 de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de novembro de 2025; e II - Portaria CNMP-PRESI nº 10 de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 59 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 58 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de fevereiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 57 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 57 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 113 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 1/2023, celebrado com AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, referente à contratação de empresa autorizada pelo fabricante Commvault para fornecimento de renovação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 112 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 19/2024, celebrado com NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO B RASIL LTDA, referente à prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 111 DE 5 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 249, de 10 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2017, para constar nos assentamentos funcionais da servidora MAIRA FEITOSA SERODIO ARAUJO, matrícula nº 82.527, a alteração do cargo...
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RESOLUÇÃO Nº 325, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a criação do Fundo de Modernização do Conselho Nacional do Ministério Público.