Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 168 DE 05 DE MAIO DE 2023
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais, Lorena Bittencourt de Toledo Lessa, como gestora do acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 167 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 20 de julho de 2023, a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.037, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretária de Perícias e Diligências, código...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 112 DE 24 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Designa, a contar de 29 de março de 2023, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 113 DE 24 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Concede elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho para Regulamentação de Operações Envolvendo Criptomoedas, instituído pela Comissão de Defesa da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 166 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Designa a servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 82.731, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 165, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A., cujo objeto é a contratação de serviço especializado de suporte técnico...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 109 DE 23 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Incluir o inciso XXX ao art. 2º da Portaria PRESI-CNMP nº 55 de 14 de fevereiro de 2023 que institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, com o objetivo de aperfeiçoamento das tratativas sobre...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 110 DE 23 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para 2023 e o respectivo cronograma de execução.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 164, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A., cujo objeto é a contratação de produtos Microsoft, na modalidade...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 163 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 438 de 30 de dezembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 162 DE 25 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Dispensa, a contar de 21 de abril de 2023, a servidora VANESSA PATRICIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Defesa dos Direitos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 161 DE 24 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Designa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 21 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Altera os Anexos I, II, III, IV e V da Portaria CNMP-PRESI nº 399 de 14 de dezembro de 2022 que divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 108 DE 21 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Revoga a alínea "j" do inciso II do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 5 de 12 de fevereiro de 2019 que regulamenta a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 103 DE 20 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Revoga o inciso II e Inclui o inciso XIV do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019 que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de empreender estudos e produzir material de apoio aos órgãos de execução no tocante...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 104 DE 20 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR, a contar de 7 de março de 2023, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 20 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho ANTÔNIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 106 DE 20 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Revoga, a pedido e a contar de 17 de março de 2023, a Portaria CNMP-PRESI n° 167 de 31 de maio de 2022, que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás DANIEL LIMA PESSOA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 158 DE 24 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Concede progressão funcional aos servidores constantes do Anexo I e promoção aos servidores do Anexo II, com efeitos financeiros a contar do término do interstício em cada cargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 157 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
Descrição
Reconduz, a contar de 29 de abril de 2023, os servidores ora relacionados para compor a Comissão de Ética do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por mandato de dois anos.