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Atos e Normas

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  • Portaria 061/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 061/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 062/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 062/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 66, DE 14 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, código CC-01, da Secretaria de Administração, do Gabinete do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 14 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia RODRIGO QUINTANA FERNANDES, matrícula n.º 20948, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, no Gabinete do Conselheiro Almino Afonso Fernandes.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 14 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia ANA LETÍCIA QUEIROGA DE MATTOS GARCIA, matrícula n.º 20906, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 14 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia ANDRÉ LUIZ FERNANDES FELLET, matrícula 21063, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Junior.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 14 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, matrícula n.º 20971, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 14 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia DANIELA NUNES FARIA, ocupante do cargo de Analista Processual, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Processamento de Feitos da Secretaria Processual, código CC-03, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61 , DE 14 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia ALCIDIA APARECIDA DE SOUZA NARDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Protocolo, Autuação e Distribuição, da Secretaria Processual, código CC-03, do Gabinete do Secretário-Geral do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 14 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia servidores em Cargo em Comissão e em Função de Confiança.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 14 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Apostila as portarias dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público em Cargo de Comissão, em razão de novas denominações.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 65, DE 14 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Apostila a Portaria nº 07, de 25 de agosto de 2009, para constar alterações na situação funcional do servidor JOÃO BARBOSA LIMA.    

  • Portaria 59/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 59/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 060/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 060/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 09 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, matrícula n.º 20907, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 8 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Regulementa a implementação dos cargos em comissão e das funções de confiança, no ano de 2011, nos termos do art. 3º da Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 8 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a Limitação de Empenho e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Pùblico, no exercício financeiro de 2011.  

  • RESOLUÇÃO Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a indicação dos termos e os prazos de prescrição, em tese, para as penalidades aplicáveis a infrações que tenham justificado a instauração de procedimentos disciplinares e sua aposição na capa dos respectivos autos e dá outras...

  • Portaria 58/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 58/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 070/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 070/2011 em versão pdf.