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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Designa o Procurador da República PAULO JOSÉ ROCHA JÚNIOR, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento...
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Portaria 037/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 037/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Delega à Conselheira SANDRA LIA SIMÓN a prática dos atos de representação e assinatura do Protocolo de Cooperação interinstitucional que visa intensificar a ação integrada para aprimorar a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Regulamenta a cessão e a requisição de servidores no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 030/2011 - Corregedoria
Descrição
I - Tornar sem efeito a requisição da servidora Fanilde Pirro Viana, Assessora da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, para auxiliar nos trabalhos de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para criação ou provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei Nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 – Lei...
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Portaria 032/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 032/2011 em versão pdf.
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Portaria 033/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 033/2011 em versão pdf.
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Portaria 031/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 031/2011 em versão pdf.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº47/2011(CNJ, SDH/PR, FUNAI, DPU, ANOREG-BR, ARPEN-SR - 2012)
Descrição
Conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar cidadania aos povos indígenas mediante a expedição de documentação básica.
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Portaria 025/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância nº 1871/2010-21. Clique aqui e faça o download da Portaria 025/2011 em versão pdf.
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Portaria 026/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 026/2011 em versão pdf.
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Portaria 027/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 027/2011 em versão pdf.
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Boletim de Serviço n°05/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 05 - 1ª quinzena de março de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça MICHEL BETENJANE ROMANO, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 2 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público nos dias 7, 8 e 9 de março de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Prorroga o prazo da designação do membro previamente requisitado por meio da Portaria CNMP-PRESI Nº 68, de 30 de agosto de 2010, FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA, por mais 30 dias.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Designa JOSÉ RICARDO TEIXEIRA ALVES, Promotor de Justiça do Estado de Goiás, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Designa os Conselheiros ALMINO AFONSO FERNANDES e SANDRO JOSÉ NEIS para representarem o Conselho Nacional do Ministério Público, no “Curso Especializado para Funcionários de Estado sobre el Sistema Interamericano de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 22 FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...