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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Institui a Comissão Especial de Licitação para Serviços de Comunicação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 161, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Institui a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de construção do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 53, de 8 de junho de 2011, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Dispensa o servidor MÁRCIO ANDERSON SILVEIRA CAPISTRANO da função de confiança, código FC-03, de Assistente da Corregedoria Nacional.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 152, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, requisitado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o cargo de Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 153, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia o servidor PAULO PEDROSO MENDES para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do  Gabinete do Conselheiro Tito Souza do Amaral, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 154, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ para o cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 155, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Exonera a servidora JULIANA KOEHLER, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 16575, do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 156, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa o servidor RICARDO CAVALCANTE DE SANTANA para a função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 157, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Exonera o servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI do cargo de Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da Secretaria da Tecnologia da Informação, código CC-3.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia o servidor MOISES JACOBINO DE MORAIS para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Assessoria de Políticas de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do...

  • Boletim de Serviço n°17/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 17 - 1ª quinzena de setembro de 2011.  

  • Portaria 80/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 80/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 84/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 84/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 93/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 93/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 94/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 94/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 95/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador de Justiça, Dr. Dr. ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA e o Promotor de Justiça, Dr. CID RIBEIRO SCHMITZ, ambos do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para integrarem grupo de trabalho, com o fim de...

  • Portaria 88/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, MARILDA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº 2704, a partir de 12 de setembro de 2011, com dedicação exclusiva, designando-a...

  • Portaria 89/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar o Procurador do Trabalho LUIZ PAULO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, a partir de 3 de outubro de 2011, com dedicação exclusiva, designando-o para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do...

  • Portaria 90/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 90/2011 em versão pdf.