Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 10561 - 10580 de 11688

  • Portaria 65/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar as servidoras BEATRIZ LYGIA DIAS BORGES, matrícula 22.690, e BRUNA VIANA PAES VALADÃO, matrícula 22.679, para atuarem...

  • Portaria 64/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494, e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como...

  • Portaria 63/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar as servidoras ANA KARINE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURTS, matrícula 10768-9, e TATIANA JEBRINE, matrícula 22.244 para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Apostila portarias para constar alterações na situação funcional dos servidores requisitados e indicados em razão dos números de matrículas, sem interrupção da relação...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 25 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Altera o parágrafo único do art. 2º, da Portaria CNMP-PRESI nº 219, de 13 de dezembro de 2011 – Banco de Horas Extraordinário.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 25 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Designa Pâmela Patrícia Silva Souza FC-2, de Chefe de Seção da Gerência de Plenário da Coordenadoria de Processsamento de Feitos da Secretaria Processual do CNMP.

  • Boletim de Serviço n°12/2012

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano IV – nº 12 - 2ª quinzena de junho de 2012.  

  • CONVÊNIO (SRFB - 2012)

    Descrição

    Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os partícipes, observado, no que couber, o disposto na instrução Normativa SRF nº 19, de 17 de fevereiro de 1998.

  • Portaria 58/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...

  • Portaria 59/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 62, DE 19 DE JUNHO DE 2012

    Descrição

    Designa os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 037/2012, firmado com a empresa FINO SABOR E...

  • Portaria 60/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.11 – 1ª Quinzena de Junho de 2012.Designar as servidoras ANA KARINE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURTS, matrícula 10.768, e TATIANA JEBRINE, matrícula 22.244, para...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 61, DE 19 DE JUNHO DE 2012

    Descrição

    Designa os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 38/2012, firmado com a empresa G.S.A COMÉRCIO E...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 57, DE 18 DE JUNHO DE 2012

    Descrição

    Designa os servidores  MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884-5, e LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 42/2012, firmado com a empresa M P DE...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 21/05/2012.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 56, de 14/06/2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 58, de 14/06/2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI n° 59, de 14/06/2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia Moisés Jacobino de Morais para exercer Cargo em Comissão, código CC-5, de Secretário da Tecnologia da Informatização do CNMP, exonerando-o do cargo de Assessor Nível III da Assessoria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Nomea Iara Maria de Castro Moreira para o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do MP no Sistema Carcerário e no Controle Externo da...