Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular), CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto), ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO, ADRIANA MARIA GOMES e LEONARDO BIGOSSI DE CASTRO para gestão e fiscalização do Contrato CNMP nº 15/2021 com PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI; revoga a Portaria CNMP-SG nº 103/2021 e entra em vigor na publicação.