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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CONFEA - 2015)


Aperfeiçoamento da atividade de profissionais da engenharia, membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a execução de ações complementares de interesse comum, com o objetivo de garantir a implementação das exigências de acessibilidade previstas na legislação brasileira.


Publicação: Publicado no D.O.U., Seção 3, de 13 de maio de 2015, p. 149., edição de 12/05/2015
 Categoria: Termos de Cooperação
 Status: Expirado
 Situacao: Extinto por outras formas

Documentos

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
Acordo de Cooperação, de 12 de maio de 2015. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 3 MB
Termo de Adesão MPAC ao Acordo com o CONFEA - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 383 KB
Termo de Adesão MPCE ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 29/6/16. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 495 KB
Termo de Adesão MPMA ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 31/12/18. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 853 KB
Termo de Adesão MPMS ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 01/2/18. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
Termo de Adesão MPPB ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 30/11/16. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 962 KB
Termo de Adesão MPPR ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 29/6/16. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 526 KB
Termo de Adesão MPRO ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 1/2/18. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
Termo de Adesão MPRR ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 1/2/16. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
Termo de Adesão MPSC ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 11/5/17. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 971 KB
Termo de Adesão MPSP ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 31/12/18. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
Termo de Adesão MPSE ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 1/2/18. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão MPT ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 31/12/18. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 618 KB