Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNMP, MPF E BB - 2016)


Objeto: Regulamenta a disponibilização, pelo Banco do Brasil S.A., do módulo "Repasse de Recursos de Projeto de Governo - RPG", por meio do aplicativo Autoatendimento Setor Público - ASP.

Partícipes: Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público Federal e Banco do Brasil S.A.

 

 


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 16/06/2017
 Categoria: Termos de Cooperação
 Status: Expirado
 Situacao: Extinto por outras formas

Documentos

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNMP, MPF e BB) - Texto pdf 9 MB
TERMO DE ADESÃO - MPAP. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 14/03/2018. - Texto pdf 4 MB
TERMO DE ADESÃO - MPPA. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 25/10/2017. - Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO - MPSC. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 1/3/2019. - Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO - MPM. Publicado no DOU, Seção 3, edição de 13/05/2019. - Texto pdf 2 MB