Dispensa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, do encargo de substituto eventual de Assessor – Nível III, código CC-3, da Assessoria de Políticas de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informatização e designa-o para o encargo de substituto eventual de Supervisor, código CC-1, do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informatização (Lei 12.412/2011).