Cancela a 14ª Sessão Ordinária de 2026, designada para o dia 22 de setembro de 2026.

Cancela a 15ª Sessão Ordinária de 2026, designada para o dia 13 de outubro de 2026.

Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026, a ser realizada entre os dias 5 e 9 de outubro de 2026, para o julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores, cujo julgamento não tenha sido iniciado.

Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 191 de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 25 de junho de 2026, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2026, que passa a vigorar com a redação dada pelo anexo desta Portaria.