Dispensa, a partir de 1º de agosto de 2023, ANDERSON PENA DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual de Assessor Nível III, código CC-3, da Assessoria de Criação Visual da Secretaria de Comunicação Social, e o designa para substituto eventual de Coordenador, código CC-3, da Coordenadoria Administrativa de Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.