Designa Lucas Sachsida Junqueira Carneiro e João Luiz de Carvalho Botega como gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica Sede de Aprender, celebrado entre CNMP, Atricon, IRB e MPAL, para desenvolver e ambientar, em nível nacional, as ações do Projeto "Sede de Aprender", por meio de intervenção no ambiente escolar, e revoga a Portaria CNMP-SG n° 380, de 24 de setembro de 2025.