Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Octávio Celso Gondim Paulo Neto, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

Publicação: DOU, Edição 104, Seção 2, Página 76, edição de 08/06/2026
Categoria: Portarias da Corregedoria
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-CN N° 97, DE 3 DE JUNHO DE 2026 -	Texto	pdf	83 KB

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Edifício Adail Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600
Telefone (61) 3366-9100
CNPJ: 11.439.520/0001-11
Horário de funcionamento:
I - de segunda a sexta, das 9h às 19h, para serviço de protocolo;
II - de segunda a sexta, das 10h às 19h, para biblioteca;
III - de segunda a sexta, das 12h às 19h, para atendimento ao público e demais serviços.

PORTARIA CNMP-CN N° 97, DE 3 DE JUNHO DE 2026

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