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RESOLUÇÃO Nº 334, DE 26 DE MAIO DE 2026.


Institui a obrigatoriedade da adoção da taxonomia das rubricas de pagamento e emissão de contracheque único no âmbito dos ramos e unidades do Ministério Público.


Publicação: Caderno Processual, edição de 03/06/2026
 Categoria: Resoluções
 Status: Vigente
 Situacao: Não consta revogação expressa

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