Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, como gestora substituta, para acompanhamento das providências do Acordo de Cooperação nº 264/2021, celebrado entre o Senado Federal e a Ouvidoria do CNMP, visando fortalecer as ações de ouvidoria.