Designa Túlio César Fernandes Neves, Promotor de Justiça e membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, como gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, assessora da Ouvidoria Nacional, como gestora substituta, do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP nº 6/2026, celebrado entre o CNMP e o Superior Tribunal de Justiça, para intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias.