Art. 1° Destituir o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan Benevides de Queiroz da função de Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN n° 51, 11 de fevereiro de 2026).

Art. 2° Destituir o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Guilherme André Pacheco Zattar da função de Coordenador Adjunto de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN n° 77, 10 de março de 2026).

Art. 3° Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Guilherme André Pacheco Zattar, requisitado para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público por meio da Portaria CNMP-CN n° 71, 04 de março de 2026, para exercer a função referida no art. 1º.

Art. 4° Designar o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan Benevides de Queiroz, requisitado para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público por meio da Portaria CNMP-CN n° n° 51, 11 de fevereiro de 2026, para exercer a função referida no art. 2º.