Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária de 2026, a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2026, para o julgamento dos processos remanescentes da 20ª Sessão Ordinária de 2025 e os indicados pelos respectivos relatores no prazo regimental.

Publicação: Diário Eletrônico, caderno Processual, edição de 14/11/2025
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome	Tipo	Formato	Tamanho	Arquivo
PORTARIA CNMP-PRESI N° 296 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025	Texto	pdf	852 KB

Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3
Edifício Adail Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600
Telefone (61) 3366-9100
CNPJ: 11.439.520/0001-11
Horário de funcionamento:
I - de segunda a sexta, das 9h às 19h, para serviço de protocolo;
II - de segunda a sexta, das 10h às 19h, para biblioteca;
III - de segunda a sexta, das 12h às 19h, para atendimento ao público e demais serviços.

PORTARIA CNMP-PRESI N° 296 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Documentos

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP