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RESOLUÇÃO Nº 314, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.


Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação entre os órgãos do Ministério Público e entre estes e outras pessoas, órgãos e instituições.


Publicação: Edição de 02/10/2025
 Categoria: Resoluções
 Status: Vigente
 Situacao: Não consta revogação expressa

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