Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de São Paulo, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de São Paulo (Capital), Guarulhos e Campinas, particularmente nas promotorias de justiça, núcleos, grupos, centros de apoio, Casa da Mulher Brasileira (apenas da Capital) e congêneres, com atuação nas áreas de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, na defesa da infância e juventude, na defesa da educação infantil, bem como nas promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes e nas promotorias de família, podendo incluir abordagem do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, e perspectivas femininas nos conteúdos curriculares, com a finalidade de verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial, cujos trabalhos serão realizados no período compreendido entre 27 de outubro a 7 de novembro de 2025, na modalidade virtual, e no período de 3 a 7 de novembro de 2025, na modalidade presencial.
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| PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 72 - | Texto | 51 KB |