Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

PORTARIA CNMP-PRESI N° 252 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025


Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 155 de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de maio de 2025.

Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 194 de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 14 de julho de 2025.

Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 117 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 24 de abril de 2025.

Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 224 de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de agosto de 2025.

Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 312 de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 24 de outubro de 2024.


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 25/09/2025
 Categoria: Portarias da Presidência
 Status: Vigente
 Situacao: Não consta revogação expressa

Documentos

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-PRESI N° 252 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Texto pdf 42 KB