Exonera a servidora PEROLA RODRIGUES ARAÚJO, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 31 de maio de 2011; Apostila a Portaria CNMP-SG nº 38, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 30, seção 2, pág. 61, de 14 de fevereiro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA a alteração do exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, para o cargo em comissão de Assessora-Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.