Concede, a pedido do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, elogio funcional aos membros e servidores, pelo denodo e profissionalismo demonstrados, especialmente pela notória contribuição na condução das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho da Transparência e Proteção de Dados no Ministério Público, instituído pela Portaria CNMP-PRESI n° 414, de 12 de dezembro de 2023, no âmbito da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.