Exonera, com efeitos a contar de 7 de agosto de 2024, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CC-1, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011.

Nomeia o servidor ALISSON BARBOSA XAVIER, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o exercício do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.