Requisita, a contar de 1º de agosto de 2024, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, PAULO CÉSAR ZENI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.

Revoga, a contar de 1º de agosto de 2024, a Portaria CNMP-PRESI n° 130 de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 8 de abril de 2024, que designava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, PAULO CÉSAR ZENI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

Revoga, a contar de 1º de agosto de 2024, a Portaria CNMP-PRESI n° 137 de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 18 de abril de 2023, que prorrogava a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina GUILHERME ANDRE PACHECO ZATTAR, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico.