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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 15 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Prorroga, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 16/05/2014, as designações dos membros do Ministério Público brasileiro a seguir relacionados, para atuação junto aos respectivos...
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2014)
Descrição
Possibilitar aos Conselheiros, membros e servidores do CNMP a utilização dos serviços multiprofissionais de saúde prestados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria-geral da República- SSI- saúde/PRG, e a utilização do Programa de...
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Nota Técnica nº 3 de 03/02/2014
Descrição
Assunto:Proposta de Emenda à Constituição Estadual de São Paulo nº 1/13. Objeto: Nota Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público sobre Proposta de Emenda à Constituição Estadual de São Paulo nº01/13, que acrescenta o §3º ao artigo 94 da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Constitui Comissão para coordenar a realização do 1º Concurso Público para provimento de cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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Portaria 110/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°84: Seção-2, dia 06/05/2014, página 61. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de março de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
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Portaria 109/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°84: Seção-2, dia 06/05/2014, página 61. Nomeia o servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula...
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Portaria 108/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°84: Seção-2, dia 06/05/2014, página 61. Designa o servidor MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
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Portaria 107/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°84: Seção-2, dia 06/05/2014, página 61. Dispensa o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula...
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Portaria 106/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo LAUREN KELLY DO COUTO BRANDI, matrícula 82.136, bacharela em Direito, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da...
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Portaria 105/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço nº 8: 2ª Quinzena de Abril/2014. Designa o servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES, matrícula 22.562, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Perícia/ Tecnologia da...
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Portaria 104/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°79: Seção-2, dia 28/04/2014, página 54. Designa o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, matrícula 22.875, ocupante do cargo de Analista dO MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o...
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Portaria 103/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°78: Seção-2, dia 25/04/2014, página 50. Designa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, matrícula 22.447, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 8 DE MAIO DE 2014.
Descrição
O expediente neste Conselho e o atendimento ao público externo será das 8h às 12h30, nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014 e nos dias em que houver partidas realizadas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 116, DE 07 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Designa ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Procuradora Regional da República da 1ª Região (Brasília-DF), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora no Grupo de Trabalho de Defesa do Meio Ambiente e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115, DE 7 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Designa JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS, Promotor de Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 06 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Concede afastamento ao servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, matrícula nº 17.966, para participar do curso de formação profissional do...
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Portaria 102/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°78: Seção-2, dia 25/04/2014, página 50. Dispensa, a pedido, a servidora THAIZA OLIVEIRA VILELA, matrícula 22.604, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
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Portaria 101/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n°76: Seção-2, dia 23/04/2014, página 43. Designa o servidor FERNANDO ARAÚJO CARNEIRO, matrícula 22.872, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
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PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS ( COL, FIFA - 2014)
Descrição
Conjugação de esforços dos signatários com vista à adoção de medidas necessárias a assegurar a presença do Ministério Público nos Juizados Criminais do Torcedor e da Infância e Juventude nas arenas esportivas onde de se realizarão os jogos da Copa do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 06 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 1, para constar que a 10ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao...