atualidade
relevância
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos, incumbida da análise da proposta que visa revogar a Recomendação CNMP n° 16, de 28/04/2010, a qual dispõe acerca da...
Designa a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA GOUVÊA para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Comitês, Fóruns, Representações, Grupos de Trabalho e congêneres no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Designa o Promotor de Justiça HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO, para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2014.
Institui o Calendário de Contratações para aquisição de bens ou serviços no âmbito do CNMP.
Concede afastamento ao servidor JULIANO DAVID FERNANDES, Analista do MPU/ Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 22.537, para participar do curso de formação...
Traça parâmetros de proteção na excepcional hipótese de trabalho infantil artístico.
Dispõe sobre a alienação antecipada de bens apreendidos e sobre o depósito das importâncias em dinheiro levantadas com a referida alienação.
Conjugação de esforços dos partícipes pela elaboração e pelo ajuste de políticas e para a implementação de outras medidas administrativas que visem assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial da Juventude Negra brasileira, nos...
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos.
Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53. Dispensa o servidor LEANDRO CÉSAR COTTA, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do exercício do encargo de substituto...
Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53. Dispensa o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do exercício do encargo de substituto eventual,...
Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53. Dispensa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas,...
Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53. Dispensa o servidor ALEXANDRE EINSTEIN DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do exercício do encargo de substituto...
Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53. Dispensa o servidor LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do exercício do encargo de substituto...
Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53. Dispensa o servidor CARLOS ALEXANDRE CHAUL MACHADO, ocupante do cargo de Analista de Informática – Banco de Dados, do exercício do encargo...
Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53. Exonera o servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, ocupante do cargo de Analista de Informática – Banco de Dados, do cargo em comissão,...
Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53. Exonera o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do cargo em comissão, código CC-1, de...
Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53. Exonera o servidor Leandro César Cotta, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do cargo em comissão, código CC-1, de...