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Notícias
atualidade
relevância
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14/10/2013
CNMP promove VIII Workshop das Tabelas Unificadas
Acontecerá nos próximos dias 16 e 17/10 o VIII Workshop das Tabelas Unificadas, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O evento ocorrerá no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, situado no Setor de Hotéis Turísticos Norte, Trecho 1,...
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11/10/2013
Palmas recebe segundo módulo do curso de persecução penal em homicídios
Aconteceu nessas quinta e sexta-feira, 10 e 11/10, o segundo módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio na cidade de Palmas (TO). Idealizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pela Estratégia Nacional de Justiça...
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10/10/2013
Abertura do 4º Congresso será feita pelo “pai da moderna gestão de projetos”
O tema gerenciamento de projetos vem, cada vez mais, despertando a atenção dos agentes públicos em todas as esferas. Saber gerenciar, e não apenas administrar, requer uma especialização que pode parecer simples, mas carece de mais atenção. O tema...
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09/10/2013
Saliba participa de seminário sobre IPTU no Brasil
O conselheiro do CNMP Alexandre Berzosa Saliba participou nesta terça-feira, 8/10, em Brasília, do Seminário Desafios do IPTU no Brasil. O evento, realizado pela Fundação Getúlio Vargas – Projetos e pelo IDP – Instituto Brasileiro de Direito Público,...
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08/10/2013
CNMP é representado em conferência sobre trabalho infantil
O conselheiro Jeferson Coelho e a membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude Valesca Morais participam até quinta-feira, 10/10, em Brasília, da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento reúne especialistas, representantes de...
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08/10/2013
Comissão do Sistema Prisional do CNMP visita prisões militares em Brasília
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública fez uma visita nesta terça-feira, 08/10, à prisão do Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília. A visita contou com a presença do conselheiro Mario...
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Portaria que regulamenta plantão no MP/PA é mantida pelo CNMP
Acompanhado em unanimidade pelo plenário do CNMP, o conselheiro Luiz Moreira indeferiu procedimento de controle administrativo que buscava suspender a portaria nº 4204/2013 do Ministério Público do Pará (MP/PA), que regulamenta gratificações de plantão...
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07/10/2013
Proposta prevê referendo para liminar na sessão seguinte à concessão
O conselheiro Mario Bonsaglia apresentou na sessão desta segunda-feira, 7/10, proposta de alteração do Regimento Interno do CNMP, para incluir como regra a submissão das medidas cautelares e liminares ao Plenário na primeira sessão ordinária subsequente...
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07/10/2013
Proposta pretende alterar regras de afastamento de investigado em PAD
Proposta de emenda regimental apresentada pelo conselheiro Luiz Moreira na sessão desta segunda-feira, 7/10, pretende garantir ao corregedor nacional do Ministério Público a possibilidade de afastar investigados do exercício do cargo em caso de...
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Conselho nega recurso interno e embargos de declaração de Demóstenes Torres
Em processos relatados pelo conselheiro Cláudio Portela, o CNMP desproveu recurso interno e não conheceu embargos de declaração de Demóstenes Torres, ex-senador e membro do Ministério Público de Goiás. O recurso interno tentava reverter despacho que...
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07/10/2013
Falta de curso de aperfeiçoamento pelo MP/PA não pode impedir promoção
Em decisão sobre procedimento de controle administrativo, o Conselho Nacional do Ministério Público determinou a promoção por antiguidade de promotora do MP/PA à promotoria de justiça agrária na cidade Santarém. De acordo com a corregedoria do MP/PA,...
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11/10/2013
Abertas inscrições para mesa-redonda sobre lavagem de dinheiro
Estão abertas as inscrições para o evento “Mesa-redonda: a nova Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) e a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998)”. O debate acontece no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia...
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07/10/2013
Conselheiro manifesta preocupação com autonomia do MP
O conselheiro Cláudio Portela (foto) manifestou na sessão desta segunda, 7/10, preocupação com a autonomia do Ministério Público brasileiro, caso o Superior Tribunal de Justiça julgue procedente recurso especial que analisa a possibilidade de as...
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06/10/2013
Conselheiro conduz audiência de conciliação em Natal (RN)
O conselheiro Cláudio Portela realizou nessa sexta-feira, 4/10, audiência de conciliação entre 17 membros do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) e o procurador-geral de Justiça do estado, Rinaldo Reis Lima. O...
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Comissão de Planejamento Estratégico discute terceira fase da Ação Nacional
A Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP realizou reunião nesta quarta-feira, 2/10, para discutir a terceira fase do Planejamento Estratégico Nacional/Ação Nacional. Participaram do encontro os conselheiros Claudio Portela (presidente da...
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04/10/2013
Estágio: Divulgação do resultado final
Foi assinada nesta sexta-feira, 4/10, a portaria que homologa o resultado do 2º Processo Seletivo de 2013 para estagiários de nível superior do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A portaria também apresenta o gabarito oficial das provas...
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Ministério Público de Alagoas participa da Campanha Conte até 10 nas Escolas
O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) inicia neste mês a realização da campanha Conte até 10 nas escolas no estado, com distribuição de cartilha com atividades pedagógicas para instituições de ensino médio de todo o estado.
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04/10/2013
Alteração de regras de concurso para o MP é destaque na sessão desta segunda
Nesta segunda-feira, 7/10, o Conselho Nacional do Ministério Público deve analisar, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2013, proposta que altera o texto da Resolução CNMP nº 14/2006, sobre as regras gerais de concurso de ingresso às carreiras do...
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03/10/2013
CNMP participa do Outubro Rosa
Pelo terceiro ano consecutivo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adere ao movimento internacional “Outubro Rosa". A inciativa tem o objetivo de conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção do câncer de mama. Para marcar a...
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03/10/2013
4º Congresso de Gestão do MP: CNMP custeará hospedagem de 150 participantes
O Conselho Nacional do Ministério Público custeará a hospedagem de 150 membros e servidores do Ministério Público participantes do 4° Congresso de Gestão do Ministério Público. A atividade, que acontece em Brasília entre os dias 12 e 14 de novembro, é...