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Notícias
atualidade
relevância
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23/10/2013
MP/GO lança campanha Conte até 10 nas escolas
O Ministério Público de Goiás (MP/GO) lançou nessa terça-feira, 22/10, a campanha Conte até 10 nas Escolas. A solenidade foi aberta com apresentação musical do grupo Ciranda da Arte, da Secretaria Estadual de Educação. A mesa foi composta pelo...
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23/10/2013
Comissão do CNMP visita Penitenciária de Pedrinhas (MA) nesta quarta, 23/10
A Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta quarta-feira, 23/10, a partir das 8h30,...
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22/10/2013
Arquivado pedido de redução de jornada de assistentes sociais no MP/GO
O conselheiro Marcelo Ferra arquivou, em decisão monocrática, o Pedido de Providências n. 120/2013-30, que solicitava a redução da jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo efetivo de assistente social do Ministério Público de Goiás (MP/GO)...
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22/10/2013
Portaria institui calendário de sessões
Foi publicado no Diário Oficial da União d esta sexta-feira, 18/10, o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público. Além da data das sessões deste ano, já estão programadas as que serão realizadas a té...
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22/10/2013
Corregedoria Nacional do MP faz inspeção em Tocantins
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 4 a 8/11, inspeções no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Palmas: Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do...
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Pauta das sessões é trancada para conclusão dos julgamentos
Por sugestão do conselheiro Walter Agra, o Plenário decidiu trancar a pauta de julgamentos, até que todos os processos antigos sejam apreciados. Novos processos só serão incluídos após esses julgamentos. Para concluir a pauta, o Plenário poderá realizar...
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22/10/2013
Termina quarta-feira (23/10) prazo para inscrições no Congresso de Gestão
Encerra-se amanhã, quarta-feira (23/10), o prazo para as inscrições para o 4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que acontece entre os dias 12 e 14/11, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. As inscrições podem ser feitas por meio de...
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21/10/2013
Plenário homologa termo de conciliação entre PGJ e membros do MP/RN
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público homologou, por unanimidade, o termo de conciliação firmado entre o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, e 17 membros do Colégio de Procuradores do MP/RN e arquivou a...
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21/10/2013
Provas iniciais de concursos para membros do MP devem ser objetivas, define CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manteve nesta segunda-feira, 21/10, a regra que determina que as provas preliminares dos concursos para ingresso na carreira do Ministério Público sejam objetivas. A decisão foi tomada no julgamento...
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Membros do MPT têm direito a conversão de tempo especial em comum
O Plenário do CNMP decidiu nesta segunda-feira, 21/10, que os membros do Ministério Público do Trabalho, que já atuaram como auditores-fiscais do trabalho têm direito a converter o tempo em que desempenharam suas atividades em condições especiais em...
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Aberto processo contra procurador que, sob efeito de álcool, provocou atropelamento
Na sessão de 21 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público determinou, por maioria, a abertura de processo administrativo disciplinar contra procurador do Trabalho, acusado de ter provocado, sob efeito de bebida alcoólica, acidente...
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21/10/2013
Proposta de resolução regulamenta férias de membros do Ministério Público
Na 17ª Sessão Ordinária de 2013 do Conselho Nacional do Ministério Público, o conselheiro Luiz Moreira apresentou proposta de resolução regulamentando de maneira unificada as férias de membros do Ministério Público, atualmente regidas por uma...
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21/10/2013
Presidente apresenta propostas de resolução sobre segurança de membros do MP
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, apresentou na sessão desta segunda-feira, 21/10, duas propostas de resolução tratando da segurança institucional de membros do Ministério Público. A primeira institui o sistema...
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21/10/2013
PCA vai analisar ato que aumenta gratificação por atividade especial do MP/SP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu instaurar procedimento de controle administrativo para analisar se houve excesso de poder regulamentar em ato do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo datado...
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Workshop reúne 30 ramos do MP padronizar e melhorar a coleta de informações
Com o objetivo de padronizar a linguagem e atualizar os dados prestados pelos diversos ramos do Ministério Público brasileiro ao CNM, o 8º Workshop das Tabelas Unificadas reuniu mais de 100 pessoas, entre membros e servidores, no Hotel Royal Tulip...
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21/10/2013
Sessões do CNMP agora são transmitidas pelo YouTube
A partir da 17ª Sessão Ordinária de 2013, o Conselho Nacional do Ministério Público passa a transmitir suas sessões do plenário ao vivo pelo YouTube . A transmissão agora pode ser aberta em qualquer navegador e dispositivo, como smartphones e tablets....
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18/10/2013
Indeferida liminar que pedia suspensão das provas orais do concurso para o MPM
Pedido de liminar que pleiteava a suspensão do 11° concurso público para o cargo de promotor de Justiça Militar foi indeferida nesta sexta-feira, 18/10, pelo relator do caso, conselheiro Mario Bonsaglia. Os requerentes alegaram que houve diversas...
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18/10/2013
Fórum da Copa do CNMP vai atuar contra abusos de tarifas aéreas
O conselheiro do CNMP Jarbas Soares Junior, coordenador do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo afirmou, nesta sexta-feira, 18/10, que serão acionados os membros do MP que têm atuação nessa área para evitar que...
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SG adjunto do CNMP é o novo presidente do Comitê de Políticas de TI
O secretário-geral adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, Wilson Rocha de Almeida Neto, foi designado para exercer a presidência Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público (CPTI). A delegação para exercício da...
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21/10/2013
Comissão do CNMP visita Penitenciária de Pedrinhas (MA)
A Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza visita ao Maranhão nos dias 23 e 24/10, para...