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Notícias
atualidade
relevância
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27/06/2014
Conselheiro do CNMP ministra palestra a membros do MP/MS
O conselheiro Cláudio Portela e o membro auxiliar Luis Gustavo Maia Lima da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deram sequência, nesta sexta-feira (27/06), ao curso “Controle Externo da Atividade...
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Consultas ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro estarão indisponíveis
Ficarão indisponíveis das 19 horas desta sexta-feira, 27/6, até as 19 horas de segunda-feira 30/6, as consultas ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), gerido pelo Banco Central do Brasil, que passará por manutenção para...
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20/06/2014
CNMP completa nove anos
Neste sábado, 21/6, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) completa nove anos de instalação. Em evento comemorativo, será lançada, em 15/9, a terceira edição do anuário “Ministério Público - Um Retrato", obra que trará um panorama da atuação...
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Inscrições para Banco Nacional de Projetos do CNMP vão até 15 de agosto
Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 15 de agosto para inscreverem iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2014. Todos os projetos registrados no sistema desenvolvido...
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CNMP realiza consulta pública para consultoria em gestão estratégica
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza consulta pública, a partir de hoje (18/6), com o objetivo de receber contribuições à minuta de Termo de Referência que visa à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de...
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Gabinete de crise define forma de atuação na Copa do Mundo
Objetivo é desenvolver trabalho articulado do Ministério Público Brasileiro Membros do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Militar dos doze estados que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 definiram,...
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13/06/2014
Sistemas do CNMP vão estar indisponíveis
Alguns sistemas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vão estar indisponíveis nesta sexta-feira, 13/6, das 17h às 20h, para que sejam feitas manutenções programadas.
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12/06/2014
CNMP retifica portaria do expediente durante a Copa do Mundo
Com o objetivo de deixar claro o disposto na Portaria CNMP-PRESI nº 127/2014, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, assinou a Portaria PRESI-CNMP nº 130/2014, que define o expediente da instituição nos dias dos...
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11/06/2014
CNMP premiará melhores iniciativas inscritas no Banco Nacional de Projetos
Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 15 de agosto para inscreverem iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2014. Todos os projetos registrados no sistema...
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11/06/2014
Dia 12 de junho. Dia mundial de combate ao trabalho infantil
O dia 12 de junho é o Dia Mundial de combate ao trabalho infantil. No Brasil, a data foi instituída pela Lei n. 11.542/2007. A comemoração simboliza a sensibilização, mobilização e potencialização dos esforços no combate ao trabalho infantil no país e...
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Plenário julga improcedente PAD contra promotor de Justiça do MP/PA
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 1266/2012-11 e absolveu promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) que respondia...
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Listas de processos distribuídos aos MP`s devem ser divulgadas
Por unanimidade, o Plenário aprovou proposta de resolução e acolheu dispositivos que versam sobre a divulgação obrigatória, nos sítios dos Ministérios Públicos, das listas de processos distribuídos a cada membro ou órgão da instituição. Por outro...
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10/06/2014
Comissão de Sistema Prisional visita Complexo Penitenciário de Pedrinhas
O conselheiro Alexandre Saliba, presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do CNMP, e os membros auxiliares do Conselho Alexandre...
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10/06/2014
Suspensa análise sobre licença de membro do MP para exercer função pública
Foi suspenso por pedidos de vista, no Plenário do Conselho Nacional do Minsitério Público (CNMP), o julgamento do Procedimento de Controle Administativo (PCA) 381/2013-50, no qual se requer a anulação de ato do procurador-geral de Justiça do Estado de...
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10/06/2014
CNMP e GNDH se reúnem em Brasília
Representantes das comissões do Conselho Nacional do Ministério Público e integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) se reuniram nesta terca-feira, 9/6, na sede do CNMP, em Brasília. A reunião serviu para articular atividades e integrar...
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Não haverá expediente no CNMP no dia 23/6
Não haverá expediente no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no dia 23/6, quando a seleção brasileira de futebol joga no Estádio Nacional de Brasília. Antes, estava previsto o funcionamento das 8h às 12h30. A alteração foi feita pela...
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CNMP julga representação contra MP/AP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, nesta segunda-feira, 9/6, durante a 12ª Sessão Ordinária, representação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP) contra a Administração da instituição. Eles...
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10/06/2014
Divulgação de parecer do MPF em sítio segue a regra da publicidade
“Analisando a jurisprudência pátria, observo que as decisões judiciais têm observado a regra da publicidade, não se opondo à divulgação dos fatos relatados em procedimento, desde que não estejam sob sigilo e sejam observadas cautelas na exposição”. O...
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Plenário aumenta penalidade de promotora de Justiça do MP em Jaraguá/GO
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aumentou de 15 para 90 dias a penalidade de suspensão imposta à promotora de Justiça do Ministério Público em Jaraguá/GO Juliana de Almeida França. A penalidade anterior havia...
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Membro do MP pode exercer magistério em municípios de sua comarca
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou nesta segunda-feira, 9/6, durante a 12ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que altera o artigo 2º, caput, e § 1º, da Resolução CNMP nº 73/2011,...