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Notícias
atualidade
relevância
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27/01/2015
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2015
Foram adiados os itens 5, 11,12, 13, 15, 18, 19, 21, 22, 25, 28, 29, 30, 32, 42, 44, 49, 53, 54, 56, 60, 61, 62, 64, 68, 77, 85, 94, 96 e 97 da pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta...
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27/01/2015
2ª Sessão Ordinária começa às 9h30 nesta terça (28)
A 2ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), agendada para esta quarta-feira, 28 de janeiro, terá início às 9h30. A alteração foi estabelecida pela Portaria CNMP-PRESI nº 4.
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22/01/2015
Controle interno é tema de encontro regional de Ministérios Públicos no CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), promoveu nesta quarta-feira, 21 de janeiro, o “IV Encontro Regional Sul/Centro-Oeste de Controle Interno do Ministério Público”. A...
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Subsídio do PGR deve ser referência para reajuste a membros do MP
O conselheiro Esdras Dantas de Souza, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), deferiu liminar no dia 16 de janeiro para determinar aos procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais que adotem, imediatamente, o valor do...
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20/01/2015
Concurso do CNMP: inscrições terminam nesta quarta, 21/1, às 14 horas
Encerram-se nesta quarta-feira, 21 de janeiro, às 14 horas (horário de Brasília), as inscrições do primeiro concurso público para o provimento de cargos de técnico e analista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições, que...
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14/01/2015
Confira a pauta da sessão plenária de 27 de janeiro
Foi publicada nesta quarta-feira, 14 de janeiro, no Diário Oficial da União, a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2015 do CNMP , que será realizada no próximo dia 27, a partir das 14 horas. Há 111 processos na pauta de julgamentos. As sessões acontecem na...
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Relatórios do CNMP mostram dados sobre jovens em acolhimento e internação
Em setembro de 2013, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Infância e Juventude (CIJ), divulgou os levantamentos "Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes" e "Um Olhar...
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Resolução e cartilha do CNMP garantem inclusão da pessoa com deficiência
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou, em 31 de janeiro de 2012, a Resolução nº 81 , que disciplina o desenvolvimento de ações que garantam a plena inclusão da pessoa com deficiência no âmbito do Ministério Público da União e dos...
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18/12/2014
CNMP lança Manual de Negociação e Mediação
Foi lançado nessa quarta-feira, 17 de dezembro, no Ministério da Justiça, em Brasília, o Manual de Negociação e Mediação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação é resultado do Grupo de Estudos sobre Negociação e Mediação para o...
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18/12/2014
Para Rodrigo Janot, CNMP é instância de fortalecimento do MP brasileiro
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, disse que o MP tem feito sua parte, por meio da modernização de seus órgãos, nos diversos ramos, por meio, também, do Conselho. “O CNMP não é apenas um órgão de controle...
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Expediente do CNMP no recesso será das 13h às 18 horas
De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 18 horas, assegurada a continuidade dos serviços essenciais. É o que estabelece a Portaria CNMP-PRESI nº 231/2014 . A norma...
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17/12/2014
CNMP recebe Medalha Nacional de Acesso à Justiça
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe nesta quinta-feira, 18 de dezembro, no Ministério da Justiça (MJ), a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. A homenagem é concedida pelo MJ às pessoas físicas e jurídicas que se distinguiram pelas...
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17/12/2014
Plenário prorroga vigências de planos estratégicos do CNMP e do MP
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a extensão, para 31 de dezembro de 2017, das vigências do Plano Estratégico do Conselho e do Plano Estratégico Nacional do Ministério Público. A decisão ocorreu no...
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17/12/2014
ENASP apresenta balanço do alcance da Meta 2
Apenas o estado do Paraná alcançou a Meta 2 nos anos de 2007, 2008 e 2009. E algumas unidades da Federação, como Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, não atingiram a meta em nenhum dos...
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16/12/2014
Conselheiro indefere liminar e mantém julgamento de promoções no MP/CE
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho indeferiu, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, liminar que requeria a não aplicação do novo Regimento Interno do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) no...
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15/12/2014
Inscrições para o concurso do CNMP começaram nesta segunda, 15/12
Começaram nesta segunda-feira, 15 de dezembro, e prosseguem até 21 de janeiro, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, as inscrições do primeiro concurso público para os cargos de analista e de técnico do Conselho Nacional do...
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15/12/2014
Conte Até 10 nas Escolas: MP/RN participa de apresentação de resultados
O Ministério Público do Rio Grande do Norte participou de evento para apresentação de resultados da campanha “Conte até 10 nas Escolas”, realizado no complexo cultural de natal, semana passada. O evento, realizado no dia 11/12, serviu também para...
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12/12/2014
CNMP determina e MP/BA insere busca processual em sítio
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio José Cordeiro Fahel, respondeu ao Conselho Nacional do Ministério (CNMP) que cumpriu a determinação de inserir no sítio do Ministério Público do Estado ferramenta que possibilita a consulta pública...
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11/12/2014
Concurso do CNMP: publicados editais complementar e retificador
Foram publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, página 162, desta quinta-feira, 11 de dezembro, dois editais referentes ao primeiro concurso público para provimento de cargos de técnico e analista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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09/12/2014
CNMP e outras instituições debatem o sistema prisional brasileiro
Autoridades públicas com atuação no tema do sistema prisional debateram sobre o assunto nesta tarde (9), na sede do Conselho Nacional do Ministério (CNMP), em Brasília, após a exibição do documentário “Sem Pena”,que discute a eficácia da pena de...