atualidade
relevância
O acolhimento é uma medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família natural.
Mandato de presidente de comissão é de um ano.
O mandato no cargo de conselheiro é de dois anos.
O Plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 6 de abril, as indicações dos advogados Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, no biênio 2022/2024.