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As inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (Enceap) foram prorrogadas e seguem até o dia 10 de setembro.
O conselheiro Marcelo Weitzel apresentou proposta de emenda regimental que visa a fixar prazo para inclusão de feitos nas pautas das sessões ordinárias do Plenário da Casa.
O conselheiro Marcelo Weitzel proferiu liminar nesta quarta-feira, 2 de setembro, para determinar que os processos relacionados à Operação Lava Jato que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sejam distribuídos sob o crivo da procuradora natural...
Nesta terça-feira, o CNMP determinou o arquivamento do pedido de providências requerido por Luiz Inácio Lula da Silva em desfavor dos procuradores da República Júlio Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol.
Estão abertas, até o dia 7 de setembro, as inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (Enceap).
Na reunião, nesta quinta-feira, 13 de agosto, o presidente da CEC e da CCAF, Silvio Amorim, conheceu o Centro de Apoio à Investigação (CPADSI) da instituição, acompanhado pelo conselheiro Marcelo Weitzel e pelo secretário-geral, Jaime Miranda.
A Comissão do Sistema Prisional do CNMP expediu, nesta quinta-feira, 9 de julho, nota técnica que dispõe sobre orientação para visitas (virtual e física) e preenchimento dos formulários de inspeção de estabelecimentos penais.
Como o Ministério Público tem atuado no enfrentamento da pandemia do novo coronavíus no sistema prisional? Esse é o tema da quinta edição do podcast Conexão MP, produzido pelo CNMP em parceria com a PGR.
A Comissão de Preservação de Autonomia do Ministério Público lançou nesta terça-feira o livro “Estudos de segurança institucional e contrainteligência no âmbito do Ministério Público brasileiro”.
A Coordenadoria de Engenharia (COENG) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atualiza e divulga nesta quarta-feira, 3 de junho, a lista de ramais telefônicos das unidades da Instituição.
As orientações foram aprovadas em sessão plenária por videoconferência realizada no dia 26 de maio.
A norma está no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público desta quinta-feira, 28 de maio.
O Plenário do CNMP referendou a recomendação que orienta os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a adotarem medidas com objetivo de minimizar os impactos da pandemia de Covid-19.
Edição do boletim de acompanhamento da Covid-19 mostra como a Comissão da Saúde do CNMP tem atuado no fortalecimento do MP em relação às ações de controle dos recursos públicos aplicados no enfrentamento da doença causada pelo coronavírus.
A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público realizou, nesta terça-feira, uma reunião virtual com a participação de representantes de diferentes instituições brasileiras.
A participação é fruto de uma parceria entre o CNMP, o Grupo Itaú Unibanco, o Instituto Ação pela Paz e o Depen (Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais).
O Plenário do CNMP aprovou proposta de resolução que cria o Memorial do CNMP, seu Conselho Curador e dá outras providências.
A publicação traz uma análise teórica da jurisprudência recente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da exposição de onze procedimentos que tramitaram na Casa nos últimos dois anos.
A 4ª Sessão do Plenário por Videoconferência, realizada nesta terça-feira, 12 de maio, marca o encerramento do mandato do conselheiro Valter Shuenquener no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A quarta edição da live FNG Café, iniciativa do FNG, vinculado à CPE/CNMP, foi realizada nesta quarta-feira, 29 de abril, com o tema “Desafios de Governança: Inquietações e Inspirações”.