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Foram eleitos durante a 14ª Sessão Ordinária de 2021 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os novos conselheiros presidentes da CDDF, Cije e CMA.
Uma das orientações é para a fiscalização e incentivo à elaboração de Planos Estaduais de Implementação da Política Nacional de Trabalho do Preso e do Egresso.
O CNMP instaurou Procedimento Interno de Comissão para verificar a suposta ocorrência de conduta policial violenta na cidade de Tabatinga, situada no oeste do estado do Amazonas.
O "Encontro Técnico sobre Segurança Pública: Desafio no Século XXI" foi encerrado na manhã de 25 de junho, pelo conselheiro Marcelo Weitzel, e pela membro auxiliar da Comissão de Segurança Pública do CNMP Claudia Braga Tomelin.
Integrantes do Ministério Público brasileiro reuniram-se nesta terça-feira, 22 de junho, para discutir e aprimorar a atuação na área da tutela coletiva da segurança pública, durante o “II Encontro Regional de Segurança Pública: dados e estratégia de...
Conselheiros do CNMP apresentaram proposta de recomendação para o MP fomentar a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ em cumprimento das penas privativas de liberdade nos estabelecimentos penais.
Conselheiro e membro auxiliar também chamam a atenção para o cuidado com mulheres presas preventivamente que sejam genitoras, estejam grávidas, sejam puérperas ou responsáveis por pessoa com deficiência.
Evento terá duração de dois dias e reúne participantes de todo país.
“Quando o assunto é segurança, é melhor prevenir do que remediar. Por isso, o Conselho Nacional do Ministério Público reuniu dicas importantes que podem contribuir para a proteção de pessoas, materiais, instalações, informação e da imagem do CNMP e do...
Para encerrar os compromissos no Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) conheceram, na sexta-feira, dia 7 de maio, o Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI), o Grupo de Atuação...
O objetivo do encontro foi conhece r boas práticas do MPMG que podem ser compartilhados com outras unidades do Ministério Público brasileiro.
O Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Brasileira de Inteligência assinaram nesta terça-feira, 4 de maio, acordo de cooperação técnica que tem por objeto a cooperação em áreas de interesse e competência no que diz respeito à Atividade de...
Começou nesta quinta-feira, 22 de abril, o I Encontro Regional de Segurança Pública: Controle Externo da Atividade Policial – Nordeste. O evento é uma realização da Comissão do Sistema Prisional do CNMP em parceria com o MP/CE.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou, na manhã desta sexta-feira, 16 de abril, da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discussão de estratégias de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro.
O Conselho Nacional do Ministério Público faz um alerta para a sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de promotores e procuradores do Ministério Público.
Os conselheiros Marcelo Weitzel e Silvio Amorim foram escolhidos, pelo presidente da instituição, Augusto Aras, para representarem o CNMP, como titular e suplente, respectivamente, no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade...
O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu o Plano de Classificação de Documentos do Ministério Público (PCD) e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Ministério Público (TTD).
O conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel apresentou uma proposta de resolução que tem o objetivo de normatizar a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Ministério Público brasileiro.
Proposta de emenda regimental foi apresentada pelo conselheiro Marcelo Weitzel.
Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público conheceram, nesta quinta-feira, 28 de janeiro, o trabalho, as ferramentas, os dispositivos e as técnicas especiais de gestão da informação qualificada desenvolvidos pelo MP/BA.